Atenção! A Secretaria do Meio Ambiente promove a atualização de alguns de seus procedimentos para se adequar às normas internas e ao escopo do seu novo Departamento de Licenciamento e Fiscalização - MALF, que substitui o Departamento de Pesquisa e Monitoramento - MAPM. O material abaixo já está enquadrado.
O protocolo das solicitações dos serviços ambientais está em constante atualização. É cada vez maior o número de serviços prestados pelo Departamento de Licenciamento e Fiscalização que utilizam ferramentas eletrônicas. O processo de inclusão digital daqueles outros que ainda são realizados de modo presencial, é gradual.
Consulte as informações abaixo, que objetivam esclarecer e orientar a forma correta de protocolo, de acordo com o tipo e das condições de sua solicitação.
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