Alguns serviços relacionados indiretamente ao licenciamento ambiental estão disponíveis ao cidadão.
Confira abaixo as instruções gerais e específicas para realizar sua solicitação com mais agilidade, escolhendo a opção que se aplica ao seu caso. Antes de iniciar o cadastro da solicitação, tenha disponível toda a documentação necessária.
Cadastro de Empresas de Transporte/Coleta de Resíduos de Construção Civil - CAD
Análise de Relatório e Estudo Ambiental - ARA
Quando se tratar da apresentação de estudo referente à execução de investigação e diagnóstico ambiental de área contaminada; estudo de investigação detalhada de passivo ambiental; avaliação de risco à saúde humana; plano de remediação; relatório semestral de monitoramento ambiental de área contaminada, estudo hidrogeológico e plano para tamponamento de Poços de Monitoramento.
Relatório de Emissões Atmosféricas – REA
Informações Gerais Diversas - DIV
Declaração de Nada Consta
Segunda Via de parecer técnico ou de licença ambiental
Ressarcimento de Taxa Ambiental
Certidão de Inteiro Teor de Documentos do MALF
Acompanhe sua solicitação
É responsabilidade do interessado acompanhar todo trâmite do processo e atender as solicitações dos pareceres. Consulte a aba Meio Ambiente no link https://procec.curitiba.pr.gov.br/Home/Protocolos
Documentos complementares
Após avaliação inicial, o analista ambiental poderá pedir documentos complementares, realizar vistoria no local para concluir o processo de solicitação.
As instruções sobre como realizar o protocolo das solicitações de licenciamento ambiental estão no Manual do Usuário
Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail malf@curitiba.pr.gov.br
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