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Secretaria Municipal de

Planejamento, Finanças e Orçamento

CONTAS PÚBLICAS - 6º BIMESTRE DE 2022

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Em atendimento a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Municipal nº 101/2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal, Portaria nº. 924/2021 da Secretaria do Tesouro Nacional e Provimento nº 002/2002 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR, realizamos a seguir a divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Município de Curitiba, relativo ao 6º Bimestre de 2022 e 3º Quadrimestre de 2022, respectivamente, com as informações realizadas e registradas no Sistema de Gestão Pública pelos órgãos e entidades da Administração Pública e respectivas notas explicativas.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Relatório Completo)
Notas Explicativas
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anexo 1 - Balanço Orçamentário
Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Anexo 7 - Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Anexo 9 - Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Anexo 10 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
Anexo 11 - Receitas de Alienação de Bens e Aplicação de Recursos
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Poder Executivo)
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Créditos
Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa dos Restos a Pagar
Anexo LRFM - Demonstrativo do Limite dos Serviços de Publicidade e Propaganda
Anexo 6 - Demonstrativos dos Limites
Informações Complementares ao RREO e RGF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Poder Legislativo)

RREO (Formato de Planilha)

RGF (Formato de Planilha)

Prazo: 30/01/23 (Art. 52 e Par. 2º do Art. 55 da LC nº 101/00 - LRF)

 

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL (Executivo e Legislativo)
Anexo 1 - Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal
Anexo 5 - Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Anexo 6 - Demonstrativos Consolidado dos Limites

Prazo: 28/02/23 (Art. 54 da LC 101/00; IN 89/13-TCE/PR; Port. nº 495/17-STN)

 

INFORMAÇÕES MENSAIS (PMC)
NOVEMBRO
Anexo 01 - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas
Anexo 02 - Receita por Categoria Econômica
Anexo 02 - Despesa por Categoria Econômica
Anexo 06 - Despesa por Programa de Trabalho
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Demonstrativo dos Saldos Bancários
DEZEMBRO
Anexo 01 - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas
Anexo 02 - Receita por Categoria Econômica
Anexo 02 - Despesa por Categoria Econômica
Anexo 06 - Despesa por Programa de Trabalho
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Demonstrativo dos Saldos Bancários

 

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