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Secretaria Municipal de

Planejamento, Finanças e Orçamento

CONTAS PÚBLICAS - 6º BIMESTRE DE 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS


Em atendimento a legislação pertinente - Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), a Portaria nº 553/14 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Provimento nº 002/2002 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR, e visando atender à sociedade na obtenção de informações da Administração Pública quanto à Gestão Fiscal, realizamos a seguir, conforme Menu abaixo, a publicação dos relatórios padronizados do 6º bimestre de 2016 e 3º Quadrimestre de 2016, sujeitos a alteração, do Município de Curitiba.

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anexo 1 - Balanço Orçamentário
Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 4  - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Anexo 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário
Anexo 7 - Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Anexo 9 -  Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Anexo 10 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
Anexo 11 - Receitas de Alienação de Bens e Aplicação de Recursos
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Poder Executivo)
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Créditos
Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa dos Restos a Pagar
Anexo 6 - Demonstrativos dos Limites
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Poder Legislativo)

Prazo: 30/01/17 (Art. 52 e Par. 2º do Art. 55 da LC nº 101/00 - LRF)

 

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL (Executivo e Legislativo)
Anexo 1 - Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal
Anexo 5 - Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Anexo 6 - Demonstrativos Consolidado dos Limites

Prazo: 28/02/17 (Art. 54 da LC 101/00; IN 89/13-TCE/PR; Port. nº 495/17-STN)