A Prefeitura deve providenciar e manter a iluminação artificial em todos os locais públicos durante todo o seu período de uso, observadas as normas brasileiras e também os padrões adotados no Município, para alcançar a qualidade e a intensidade adequadas de luz de acordo com cada situação. Em resumo, precisa buscar o melhor equilíbrio entre o compromisso de fornecer boa iluminação e sua produção com eficiência energética.
Atende sistema viário
O serviço de iluminação pública envolve instalação e manutenção de postes, braços, luminárias e circuitos elétricos para atendimento do sistema viário (ruas e avenidas), parques e praças, ciclovias e passeios, calçadas. Os recursos das operações disponibilizadas aos cidadãos vêm da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista na legislação federal.
Só pela Central 156
Para que sejam realizadas, as solicitações de manutenção devem ser feitas exclusivamente pela Central de Atendimento 156 . Ainda que seja possível utilizar chat online ou telefone 156, o cidadão deve priorizar o aplicativo Curitiba 156 (disponível para os sistemas Android e iOS) a partir de um smartphone.
O contato por chat online ou telefone é indicado se o cidadão pretende fazer o relato da situação a ser resolvida ou se quiser deixar registradas outras manifestações, como crítica ou elogio ao serviço.
Manutenção: serviços
A utilização do app facilita encaminhar e ver respondidos os pedidos por Obras Públicas com poucos cliques. No auto atendimento pode ser escolhido o serviço de Manutenção da Iluminação Pública do seu interesse – ou seja, luminárias apagadas durante a noite, acesas durante o dia ou oscilando.
Mapa georreferenciado
O recurso do mapa georreferenciado está disponibilizado. O cidadão deve estar atento para apontar a exata localização do ponto com problema. Não deve marcar qualquer um de forma aleatória porque isso dificultará a localização do problema e o seu atendimento. Caso não encontre o ponto, a orientação é: utilize os outros canais do 156 (chat e telefone) para solicitar a manutenção.
Identificação: 6 dígitos
Nas solicitações de manutenção de iluminação pública, sempre via Central 156, se for por chat online e telefone 156 é preciso ter consultado e informar à equipe o número (seis dígitos) da plaqueta de identificação constante nos postes e braços das luminárias; por aplicativo será necessário confirmar a exatidão do número que for apresentado pelo sistema.
Plaquetas serão maiores
Todas as identificações nos braços das luminárias, no padrão antigo, de cor azul e tamanho menor, serão substituídas gradativamente pelas novas, em branco, com caracteres maiores, acompanhando a modernização a LED, projetada pela Prefeitura. Estas características melhoram a visualização da plaqueta pelos usuários e a informação ajuda na identificação do ponto para manutenção, que é registrado em campo específico do protocolo pela Central 156.
Melhoria: quais são elas
Quando os equipamentos existentes estão funcionando, mas não iluminam um local público adequadamente, ou ainda quando não existe iluminação pública, pode ser feita uma solicitação de melhoria. Estes pedidos devem ser feitos pela Central de Atendimento 156. É importante informar o endereço ou localização que apresenta a deficiência de iluminação. Os locais solicitados serão avaliados pelos técnicos da SMOP, com estudo de viabilidade técnica, e a depender dos resultados serão incluídos no planejamento de obras.
Somente locais públicos
Atenção! Obras Públicas atende apenas os serviços de iluminação pública em locais públicos, que permitam o acesso de qualquer cidadão, sem impedimentos ou restrições. Manutenções e melhorias de iluminação dentro de áreas particulares, inacessíveis ao público geral ou sem domínio público não são executadas pela Secretaria - como, por exemplo, condomínios particulares, pátios de escolas e igrejas ou mesmo áreas internas de equipamentos públicos.
Cuida da iluminação cênica
O Departamento de Iluminação Pública da SMOP é responsável ainda pela chamada iluminação cênica, que valoriza as características arquitetônicas e culturais de prédios e monumentos históricos, à escolha da administração, uma marca de Curitiba.
Não fornece energia elétrica
Além disso, não faz parte do serviço de iluminação pública o fornecimento de energia elétrica. Para pedidos referentes a fornecimento, ligação ou falta de energia elétrica deve ser utilizado o atendimento da empresa produtora e distribuidora de energia no Paraná – Copel.
PPP da Iluminação Pública
A Prefeitura Municipal de Curitiba possui uma Parceria Público Privada - PPP da iluminação pública com a empresa Engie Soluções, para atendimento de todas as demandas de manutenção e melhorias dessa prestação de serviços. Com isso, as solicitações feitas pelo 156 são encaminhadas à concessionária que é auditada por um Verificador Independente e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
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