A proposta do vale-creche, entregue nesta segunda-feira (3/2) à Câmara Municipal de Curitiba pelo prefeito Eduardo Pimentel, estipula atendimento para famílias com renda mensal de até três salários mínimos (valor estadual, que varia de R$ 1.984 a R$ 2.275, conforme a atividade). A prioridade é para casos de maior vulnerabilidade social.
Com o vale, inédito na rede municipal de ensino, pais ou responsáveis poderão escolher uma unidade particular e matricular os filhos.
O Vale-creche foi um dos principais compromissos assumidos pelo prefeito Eduardo Pimentel durante a campanha eleitoral de 2024. A intenção é facilitar o acesso das famílias a uma creche perto de casa ou do trabalho, enquanto aguardam a vaga na rede pública - nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) ou nos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados da Prefeitura.
O texto original passará por análise e votação na Câmara de Vereadores. Os detalhes serão definidos no decorrer da tramitação da mensagem.
“A educação é uma das nossas principais prioridades, o que inclui melhoria nos índices educacionais, atender nossas crianças com qualidade e valorização dos profissionais”, disse o prefeito.
O valor do vale será definido a cada exercício por meio de decreto do Executivo.
“Vamos identificar quem aguarda vagas para bebês e crianças de zero a 3 anos e que tenha renda até três salários mínimos. Essas famílias terão acesso a esses recursos do vale temporariamente, até sair a vaga”, explicou o prefeito.
Eduardo Pimentel destacou que fez questão de protocolar o vale-creche como o primeiro projeto do Executivo, devido à importância do tema.
“Esta é uma ação importante e peço agilidade na tramitação. É necessário que haja uma lei, por isso estou trazendo a proposta já no primeiro dia de trabalho do Legislativo”, pontuou.
Para o secretário municipal da Educação, Jean Pierre Neto, ampliar o acesso das famílias que mais precisam de creche é prioridade. “A qualidade do atendimento também é muito importante. Tanto nos Centros Municipais de Educação Infantil quanto nas unidades contratadas estamos atentos ao serviço prestado, queremos que as famílias fiquem tranquilas sabendo que há todo um trabalho feito por equipes dedicadas para que as crianças sejam bem-cuidadas”, explicou.
Educação infantil
Além de criar o vale-creche, a Prefeitura de Curitiba quer ampliar o atendimento de bebês e crianças na Educação Infantil com a abertura de mais 36 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com nove mil novas vagas na cidade.