A tecnologia tem sido importante aliada da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba. O sistema utilizado desde 2018 para o controle, peticionamento e o acompanhamento dos processos judiciais – o Controle de Processos da PGM – CPPGM – vem sendo aperfeiçoado dia a dia e ganha cada vez mais adeptos.
A automatização e a padronização de tarefas repetitivas foram possíveis devido ao uso da inteligência artificial, além da integração entre sistemas indispensáveis ao trabalho da Procuradoria.
O CPPGM é integrado ao Sistema Único de Protocolo (SUP), pelo qual tramitam todos os processos das secretarias e órgãos municipais, e ao Projudi, solução tecnológica do Judiciário do Paraná pelo qual tramitam os processos judiciais.
Levantamento da Procuradoria-Geral do Município (PGM) mostra que de 2021 até o início de março deste ano o número de atos automatizados chegou a quase 21 mil, entre peticionamentos, protocolos abertos do SUP e substabelecimentos, que é quando um processo judicial precisa ser transferido de um procurador para outro.
Pela natureza do trabalho da Procuradoria Fiscal, grande parte destes atos automatizados é feita na PGF, atualmente a área que mais utiliza o CPPGM.
A favor da inteligência humana
A experiência da PGF foi apresentada neste mês durante o lançamento do programa PGM 2023: Rumo à Inovação, pela procuradora Patrícia Ferreira Pomoceno, entusiasta da mudança que vem envolvendo cada vez mais servidores, entre procuradores e profissionais das demais carreiras na Procuradoria-Geral. Ela lembra que há pouco tempo as mesas de trabalho da PGF eram tomadas por processos em papel.
Hoje, de modo geral, eles estão armazenados numa sala para cumprir o prazo de guarda de acordo com a tabela de temporalidade específica, conforme o tipo de documento. As mesas de trabalho estão mais limpas.
“Por trás da automatização de parte do trabalho, temos procuradores e servidores com mais tempo para executar tarefas que dependem da inteligência humana, que exigem juízo de valor. E isso nos permite atender com excelência os servidores das secretarias que necessitam do nosso suporte, o cidadão e o judiciário”, resume a procuradora.
Inovação para dar novo significado ao trabalho
O uso do CPPGM também incentivou que outros movimentos começassem a acontecer na PGF. As equipes têm buscado identificar fluxos que permitam automação, fluxos processuais estão sendo revistos, documentos têm sido padronizados e os procuradores têm buscado utilizar linguagem mais simples. Assinaturas e peticionamentos podem ser feitos em bloco. O substabelecimento, também foi automatizado.
“Em todas essas situações estamos falando em ganho de tempo. E para isso, estamos mudando a cultura na PGM, mudando a nossa mentalidade como grupo”, ressalta Pomoceno. “O mundo mudou e a gente precisa mudar a nossa forma de trabalhar. A inovação veio para ressignificar o nosso trabalho”, reforça.
Só a automatização do substabelecimento aliviou a tarefa de três servidores que trabalhavam de forma dedicada a esta tarefa que era cumprida utilizando planilhas. “São profissionais que poderão executar outras tarefas”, constata a procuradora.