Curitiba ganha mais um reforço no enfrentamento à dengue. A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) iniciou, nesta terça-feira (4/2), uma ação concentrada de fiscalização dos terrenos baldios pela cidade.
Durante os próximos dias, as equipes de fiscalização vão priorizar as vistorias solicitadas via Central 156 nos bairros que tiveram maior incidência da doença no ano passado. O trabalho de fiscalização começou pela CIC, seguindo para outras áreas da cidade.
“Com esta ação, reforçamos que os proprietários de imóveis têm a obrigação legal de manter a propriedade limpa e vedada, mesmo que o local não esteja em uso, para o bem estar e segurança sanitária de todos”, afirmou o secretário municipal do Urbanismo, Almir Bonatto.
A proposta integra outras ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, como os Mutirões Curitiba Sem Mosquito, realizados pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais do Meio Ambiente e da Saúde.
O secretário Almir Bonatto também destacou que as fiscalizações fazem parte da determinação do prefeito Eduardo Pimentel para que toda a administração municipal adote práticas preventivas de combate à dengue.
Protocolo da fiscalização
Na vistoria, os fiscais verificam se o imóvel cumpre os requisitos legais de conservação e manutenção, que são de responsabilidade do proprietário, mesmo que o local não esteja em uso.
Constatadas irregularidades, os servidores emitem uma notificação para que o proprietário providencie as medidas necessárias. Caso a limpeza ou a vedação da propriedade não seja feita, ele fica sujeito a uma nova vistoria, que resulta em multa. Se depois disso, os fiscais constatarem que o local ainda não está adequado, o proprietário pode receber uma multa por reincidência.
Síndico de um edifício em frente a um terreno baldio na CIC, João Antônio Viana, 59 anos, aprovou a ação da equipe do Urbanismo.
“Aqui é um problema antigo, tem gente que vem de longe jogar lixo aqui. Achei muito bom que a Prefeitura veio aqui ver a situação e tomar uma providência, o que estão fazendo é muito válido”, elogiou o síndico.
Por meio de um tablet, a equipe que fez a vistoria emitiu uma notificação. Do equipamento, ela já foi encaminhada ao endereço do proprietário cadastrado e à Central 156, que avisa quem solicitou a vistoria de que o trabalho foi realizado.
Conservação e limpeza
“Neste momento em que o mosquito da dengue se reproduz com mais intensidade, é fundamental que os donos de imóveis que estão desocupados tenham a consciência de que o fato de não habitarem o local não é motivo para deixa-lo mal cuidado”, reforça a diretora do Departamento de Fiscalização da SMU, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.
Ela lista algumas das ações de conservação e manutenção dos terrenos e edificações (ocupados ou não) que são de responsabilidade de seus proprietários:
- Limpeza da área de passeio;
- Limpeza da área interna do terreno e da edificação;
- Vedação no alinhamento predial (muro em alvenaria, grade ou tela);
- Vedação em todos os vãos da edificação (portas, janelas, sacadas) de imóveis desocupados .
Em várias frentes
A ação concentrada de fiscalização do Urbanismo é uma das ações adotadas pela Prefeitura para combater o Aedes aegypti.
A população está convocada a participar do combate à dengue com ações simples, como:
- Vistoriar as dependências da própria casa e quintal;
- Eliminar pontos que acumulam água parada e são áreas de riscos para proliferação do mosquito da dengue;
- Manter ralos e caixa d’água fechados e vasos de flores sem acúmulo de água;
- Verificar calhas e outros pontos de acesso menos frequente.
Descarte de lixo e entulho
A SMU orienta que a população não descarte entulhos em terrenos baldios. A Prefeitura oferece diversos serviços para o descarte correto dos diferentes tipos de resíduos (coleta de lixo domiciliar, de resíduos recicláveis, lixo tóxico, lixo eletrônico). Mais informações pelo site https://coletalixo.curitiba.pr.gov.br/).