Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Curitiba Acessibilidade Curitiba-Ouve 156 Acesso à informação
Volta às aulas

Transportador escolar precisa estar com documentação em dia para atuar em Curitiba, alerta Urbs

Transportador escolar precisa estar com documentação em dia para atuar, alerta Urbs. Foto: Luiz Costa/SMCS (arquivo)

Os transportadores escolares que estão com a licença para trafegar vencida precisam renovar a vistoria para garantir a regularidade do serviço. A Urbanização de Curitiba (Urbs) alerta para que empresas e pessoas físicas que prestam o serviço não deixem para fazer a renovação às vésperas da volta às aulas, que ocorre em fevereiro. A obrigação é prevista na legislação municipal como forma de garantir a segurança dos alunos que utilizam esse serviço.

A procura pela renovação da licença - e também a espera pelo atendimento - aumenta muito com a proximidade do período escolar. A vistoria precisa ser agendada pelo Agendaonline. Dos 992 transportadores escolares registrados em Curitiba, 859 estão com licenças ativas. Os 133 restantes são de transportadores que ainda não fizeram a atualização.

Vistoria

A vistoria tem validade por seis meses e o calendário segue o número do veículo. Nela, a fiscalização confere os itens de segurança, conforto e aparência, assim como a parte interna do veículo, como sistema de direção, freio, cintos de segurança individuais, tacógrafo, limpadores de para-brisa, saídas de emergência, extintor de incêndio, e outros. Na parte externa são checados os amortecedores, placa, bateria, faróis, piscas, luz de freio, lanterna, espelho retrovisor e pneus.

Depois da vistoria, o veículo recebe a Licença para Trafegar, um selo que fica colado do lado superior direito do para-brisa dianteiro, válido por seis meses.

Certificado do Condutor

Além do adesivo com a data de validade da última vistoria, os pais devem exigir ainda o Certificado Cadastral do Condutor na hora de contratar o serviço. O documento é concedido duas vezes ao ano aos motoristas profissionais que têm mais de 21 anos, estão habilitados nas categorias "D" e "E", possuem pelo menos dois anos de experiência profissional, bons antecedentes e têm curso específico de condutores de veículos. Os pais podem consultar informações no site da URBS sobre os transportadores escolares mais próximos da região de cada escola.

Fiscalização

A fiscalização faz abordagens ao transporte escolar em frente às escolas ou durante o percurso das mesmas e confere a data de validade da licença para trafegar, bem como a Certificado Cadastral do Condutor.  As infrações são punidas com multas e perda de licença de atuação.

Da pré-escola até o último ano do Ensino Fundamental, é necessária a presença da figura do monitor no veículo, Responsável por auxiliar no cuidado dos alunos, ele deve ser identificado, ter certificado de conclusão de curso de monitor de transporte escolar e ainda ter certidão negativa na Vara de Execuções Penais.

Em alta