A Urbanização de Curitiba (Urbs) publicou nesta sexta-feira (29/7) a lista atualizada com taxistas inicialmente habilitados a receber o auxílio emergencial do governo federal. Foram incluídos, além dos 2.236 titulares da concessão já divulgados, os motoristas colaboradores auxiliares. Com isso, a lista total soma agora 2.774 taxistas. Confira aqui
Terão direito ao benefício os taxistas titulares ou auxiliares, desde que com registro válido até 31 de maio de 2022, e que tenham concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade profissional
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, as duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis serão pagas em 16 de agosto. O auxílio mensal será de R$ 1 mil, mas no primeiro pagamento serão pagos até R$ 2 mil, referentes aos meses de julho e agosto.
Também será aberta uma nova possibilidade de incluir os cadastros municipais, de 5 a 15 de agosto, com parcela paga no dia 30 de agosto. O último período para inclusão de dados será de 20 de agosto a 11 de setembro, para que a parcela seja paga entre setembro e dezembro.
A Urbs, que gerencia a atividade na cidade, ficou responsável por elaborar a lista de taxistas que se enquadram nos parâmetros do governo federal para recebimento do auxílio. Os nomes serão encaminhados pela Prefeitura ao Ministério do Trabalho e Previdência até 31 de julho.
Será aberta uma conta digital com o CPF do taxista, que poderá sacar o valor diretamente no banco. O taxista terá 90 dias a partir da data do depósito para fazer o saque. O valor volta para a União após esse prazo.
Repasses
Os repasses – que devem totalizar R$ 2 bilhões em todo o País – devem ser feitos em até seis parcelas. A estimativa inicial é que cada taxista receba R$ 4 mil no total, mas o valor final dependerá do número de taxistas habilitados a receber o benefício. Essa lista será repassada pelos municípios.
O Benefício Emergencial foi instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o valor e o número de parcelas poderão ser ajustados, considerando o número de motoristas de táxi beneficiários cadastrados e o limite global de recursos disponível para o benefício.
A Urbs orienta os taxistas que tiverem dúvidas a procurarem a unidade de cadastro de Mobilidade Comercial da Urbs, localizada na Rua Affonso Camargo, 330, junto à Rodoferroviária, no bairro Jardim Botânico..