Após o início da pandemia da covid-19 o número de atendimentos registrados na Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Curitiba vem caindo. A diminuição das ocorrências pode indicar que as mulheres estão encontrando maior dificuldade para fazer denúncias, pois estão convivendo mais continuamente com o agente agressor dentro de casa em razão dos períodos de isolamento social exigidos para conter a pandemia.
Um levantamento realizado pela Casa da Mulher Brasileir revela uma possível subnotificação nos casos de violência. Em 2019, a CMB totalizou 21.190 atendimentos presenciais envolvendo denúncias de agressão, em 2020 o número caiu para 12.123, uma diminuição de 42,7%.
Ao se comparar o período de janeiro a abril de 2020 com os primeiros quatro meses de 2021, a queda é de 46,6%. No primeiro quadrimestre de 2020, foram realizados 6.181 atendimentos, já no mesmo período deste ano, foram 3.295 atendimentos. Observa-se que o período de isolamento social em Curitiba, começou a ser adotado na segunda quinzena de março de 2020 e os números começam a cair a partir de abril do mesmo ano.
A diminuição das ocorrências pode indicar uma maior dificuldade enfrentada pelas mulheres para realizar a denúncia, por isso a Assessoria de Direitos Humanos – Políticas para as Mulheres, reforça a importância de a mulher romper o ciclo de violência sofrido, ao denunciar o agressor.
"A Assessoria de Direitos Humanos - Políticas para Mulheres é comprometida na divulgação dos canais de denúncias, que têm por objetivo levar informação, prevenir, combater e encorajar a mulher para denunciar o agressor”, reforça a assessora Elenice Malzoni.
Em 2020, foi lançada a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, que ensina que a vítima deve desenhar um “X” vermelho na palma da mão e mostrá-lo a qualquer atendente nas farmácias. Ao ver o sinal, os atendentes acionam as autoridades policiais. A campanha está vigente e é mais uma ferramenta de denúncia.
Para inibir a violência doméstica é necessário o engajamento de toda a sociedade e qualquer pessoa que presenciar ou ouvir uma agressão deve denunciar. Crimes como lesão corporal, ameaça, injúria, calúnia e difamação nos termos da Lei Maria da Penha (ambiente doméstico e familiar), podem ser denunciados de forma on-line na Delegacia Eletrônica. Crimes de natureza sexual e tentativa de feminicídio devem ser registrados exclusivamente de forma presencial.
Casos atendidos pela Guarda Municipal aumentam
Desde o início do ano, a Guarda Municipal já prendeu 139 indivíduos por descumprimento a medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário. No mesmo período, as equipes da Patrulha Maria da Penha fizeram 2.922 visitas a vítimas com medida protetiva.
Esse trabalho possibilita o acompanhamento de perto da situação de mulheres que sofreram com companheiros violentos. Também são atendidos casos de agressão física e psicológica provocadas por filhos, parentes, ex-companheiros e empregadores.
Já os atendimentos de emergência (via telefone 153) são realizados 24 horas por dia, por todo o efetivo da Guarda Municipal, com deslocamento prioritário da equipe que estiver mais próxima do local solicitado - como no caso de violação de medida protetiva.
O atendimento a esse tipo de ocorrência cresceu cerca de 7% no acumulado desses quase cinco meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2020: foram 314 ocorrências agora e 294 de janeiro a maio do ano passado. Na comparação com 2019 (antes da pandemia de covid-19), os números deste ano tiveram um aumento de 16% - foram 271 naquele período.
Além disso, neste ano a Guarda Municipal atendeu a outros 209 casos de agressão física ou verbal contra a mulher. Essa natureza criminal foi incorporada nas ocorrências da corporação e está disponível desde o ano passado, quando o total chegou a 495 casos de agressão contra a mulher atendidas pelos guardas.
Conheça todos os canais de denúncias
Guarda Municipal / Patrulha Maria da Penha: LIGUE 153
Central de Atendimento à Mulher - atendimento 24 horas: LIGUE 180
Polícia Militar - atendimento 24 horas: LIGUE 190
Central de Atendimento da Prefeitura: LIGUE 156
Casa da Mulher Brasileira – atendimento 24 horas
Avenida Paraná, 870 - Cabral
E-mail: cmb@curitiba.pr.gov.br
LIGUE: (41) 3221-2701 ou 3221-2710
Delegacia da Mulher
Avenida Paraná, 870 - Cabral
LIGUE: (41) 3221-2742 ou 3221-2745
Para crimes cibernéticos
Rua Pedro Ivo, 672
LIGUE (41) 3304-6800
E-mail: cibercrimes@pc.pr.gov.br