A Prefeitura de Curitiba paga, nesta sexta-feira (17/5), o valor correspondente à licença-prêmio em dinheiro a servidores ativos de diversas secretarias e a aposentados que não fruíram o afastamento remunerado antes da aposentadoria.
“Neste ano, reservamos R$ 79 milhões ao pagamento dos nossos servidores que têm direito ao benefício da licença-prêmio. Isso só é possível porque fizemos o ajuste fiscal necessário e temos recursos que são resultado da nossa organização financeira, séria, comprometida e responsável com o uso do dinheiro público. O pagamento representa também o reconhecimento da gestão por cada um dos servidores”, disse o prefeito Rafael Greca.
Nesta sexta-feira (17/5) serão pagos R$ 53,9 milhões a um grupo de 1.419 pessoas, das quais 1.182 são servidores ativos que participaram do procedimento para o pagamento da licença-prêmio de 2024 e 237, servidores aposentados que deram aceite no sistema da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF).
Aos servidores ativos vinculados a diversas secretarias, o valor pago será de R$ 44,031 milhões. Outros R$ 9,883 serão destinados aos aposentados. O pagamento não terá incidência de imposto de renda e nem desconto previdenciário.
Servidores exonerados ou demitidos e o espólio de servidores falecidos que já haviam feito o requerimento no Núcleo de Gestão de Pessoal da secretaria na qual o servidor trabalhou também receberão o valor correspondente à licença-prêmio, conforme deferimento dos protocolos.
Educação
No dia 22 de maio será realizado o pagamento aos servidores da Educação, área na qual o procedimento para o aceite dos servidores interessados teve período diferente daquele estabelecido aos demais servidores (até 10 de maio). Neste ano, 703 servidores da pasta serão beneficiados com o pagamento de R$ 19,982 milhões.
Servidores de todas as secretarias que não tenham sido contemplados desta vez com o pagamento poderão habilitar-se futuramente ao recebimento da licença-prêmio em dinheiro.
O mesmo se dá com os aposentados que, por qualquer razão, não deram o aceite dentro do prazo (até 3 de maio). Desde 2020, a Prefeitura de Curitiba paga anualmente a licença-prêmio aos aposentados, o que colocou em dia pagamentos que estavam atrasados. Até 2017, havia situações nas quais alguns aposentados esperavam o pagamento desde 2013.
Entenda
A licença-prêmio é uma licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra os requisitos exigidos. Desde 2022, a legislação permite que a Prefeitura de Curitiba pague o valor correspondente à licença-prêmio a servidores da ativa.
Têm direito à fruição ou ao pagamento servidores que ingressaram no quadro até dezembro de 2018. Quem entrou a partir de 2019 não terá direito ao benefício.