Falta pouco para o Departamento de Controle de Edificações da Secretaria do Urbanismo, responsável por serviços como alvará de construção e certificado de vistoria de conclusão de obras (CVCO), substituir papéis e carimbos por um sistema moderno, adequado às demandas da população.
Vinte importantes serviços da área estão sendo automatizados e deverão tornar os processos mais rápidos, menos burocráticos, com menos possibilidade de falhas.
“Será uma grande transformação”, declara com firmeza a diretora Luciane Schafauzer de Pauli, engenheira da Prefeitura de Curitiba há 23 anos. Ela e sua equipe, formada por mais cinco servidores, têm o apoio do Escritório de Processos, comitê encarregado do desenvolvimento de iniciativas que possam resultar em processos menos burocráticos.
Só a Secretaria do Urbanismo tem seis processos em andamento, três deles no departamento comandado por Luciane. Os outros três são licença para eventos, potencial construtivo e parcelamento do solo.
Como funciona o Escritório de Processos
Utilizado com frequência na iniciativa privada, o Escritório de Processos tem metodologia própria que, somada à tecnologia, aprimora rotinas de trabalho, dando agilidade e eliminando a burocracia. Representa um diferencial ao integrar as áreas.
O gestor do Escritório de Processos na Prefeitura é o presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Alexandre Matschinske, com o apoio do secretário de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira, responsável pela área de tecnologia da informação no Município.
Guilherme Ferreira Soares, da empresa Elogroup, diz que hoje os entes públicos no Brasil investem no mesmo modelo. É o caso do governo federal, que está automatizando 400 serviços, e prefeituras como as de Belo Horizonte, São Paulo, Salvador.
“Todos estão em busca da simplificação, consideradas as suas peculiaridades. Curitiba é uma das pioneiras nessa mudança,”, resume Guilherme.
A Elogroup trabalha com a empresa que, em Curitiba, venceu a licitação, a mineira Sydle One. Um dos principais desafios da equipe contratada é, com a participação dos servidores envolvidos em cada processo, integrar os diversos sistemas da Prefeitura. Para isso, é utilizado o software BPM (Business Process Management).
O dono do processo
A diretora de Desenvolvimento Institucional do Imap, Mariângela Beber, ressalta a importância da mudança que está para acontecer na Prefeitura de Curitiba.
“Os donos dos processos são os servidores. São os que trabalham no processo que podem transformar utilizando a metodologia da automatização”, define Mariângela.
Formado em sua maioria por servidores de carreira, o Escritório de Processos se une à equipe contratada e todos, imersos na busca de soluções, desenvolvem juntos as mudanças que a área quer, fazendo protótipos, testando possibilidades.
O investimento da Prefeitura de Curitiba, de R$ 4,1 milhões, faz parte do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Iniciado em maio, a expectativa é automatizar 35 processos em diferentes áreas até o fim de 2020.
“Importante observar que o Escritório de Processos não é uma fábrica de software, ele não desenvolve software”, declara Danielle de Mattos, uma das seis integrantes da Prefeitura de Curitiba dentro do Escritório de Processos.
Nasce uma nova cultura
Wagner Augusto Krelling, também da Elogroup, ressalta que a solução adotada diminui a dependência de pessoas superespecializadas. “Elas são treinadas para esse trabalho na plataforma de poucos códigos”, completa.
Servidor da Prefeitura desde 1992, José Rogério Barbosa, percebe que a forma de trabalho proposta pelo Escritório de Processos representa uma mudança radical. “Nós temos que conhecer as rotinas de cada área, de cada cliente”, explica.
“Em alguns casos, existe um apego ao papel. Alguns têm mais segurança com o concreto. Aqui o processo é diferente. Mas quando a gente apresenta as possibilidades, as pessoas gostam. Estamos trazendo uma nova cultura”, declara a analista de sistemas Silvia Karakida, servidora há 23 anos.
Também fazem parte do grupo Carlos Eduardo dos Santos, Ana Paula Fontoura da Silva Rodrigues e Huelvedra Framil.
Além da Secretaria do Urbanismo, estão em andamento, por enquanto, processos das secretarias da Saúde, do Meio Ambiente, de Planejamento, Finanças e Orçamento, Fundação de Ação Social e Procuradoria Geral do Município.
Expectativa positiva
A equipe do Departamento de Controle de Edificações da Secretaria do Urbanismo aguarda otimista o funcionamento dos serviços em meio digital. As novas funcionalidades deverão melhorar a gestão dos processos, trará mais qualidade ao trabalho e reduzirão o atendimento presencial, já que a porta de entrada será o site, totalmente intuitivo, fácil de usar.
Membro da equipe, o arquiteto Fábio Gonçalez Francio, chefe de projetos do Departamento, explica que a implantação será por etapas e será iniciado pelos de menor complexidade.
O cidadão e os profissionais contratados terão mais responsabilidades também. “Todos terão que estar por dentro da legislação, isso é responsabilidade de todos”, afirma a arquiteta Aline Tambosi, que comanda o Núcleo da Secretaria do Urbanismo na CIC.
A diretora Luciane lembra ainda que a mudança coincide com a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba, um marco para a cidade de Curitiba.
O grupo reconhece que a transição para o processo eletrônico exigirá paciência de todos. “A gente quer estar preparado. Sabemos dos desafios. Vamos ter redução dos prazos para a conclusão dos processos e isso será muito bom para todos”, completa Luciane.
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