Servidores da Prefeitura de Curitiba devem estar sempre atentos aos descontos em seus contracheques que podem ser obrigatórios ou facultativos, e são debitados automaticamente na folha de pagamento. Saber o que já foi descontado e o que não foi é essencial para se planejar financeiramente.
Por lei, os servidores públicos devem receber, obrigatoriamente, no mínimo 30% do valor de seu salário do mês. Qualquer alteração na remuneração, para mais ou para menos, influencia no limite disponível para os descontos facultativos.
Se os descontos no contracheque extrapolarem os 70% permitidos para os descontos em folha, o restante dos débitos não será automático.
“Nesses casos, os servidores podem supor que o desconto foi automático e não pagam o valor. Se for um empréstimo consignado, por exemplo, a parcela não debitada poderá ser cobrada com multa e juros pela instituição financeira, o que pode comprometer seu orçamento familiar”, explica o diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Hideto Yoshioka Junior.
A superintendente de Gestão de Pessoal, Luciana Varassin, fez o alerta aos dirigentes dos sindicatos que têm participado das reuniões de negociação da pauta de 2022.
“A questão financeira dos servidores nos preocupa seriamente. O servidor público tem a tranquilidade de ter o seu salário mantido e pago regularmente, no caso da Prefeitura de Curitiba. Por outro lado, sabemos que todos nós precisamos ter disciplina para que possamos nos organizar financeiramente. Dificuldades financeiras podem impactar na saúde do servidor”, declara Luciana.
Descontos obrigatórios e facultativos
A Smap é quem lança os descontos no contracheque, e segue uma ordem de prioridades. É lançado um desconto por vez, e quando é extrapolado os 70%, o lançamento é suspenso e todos os descontos que viriam depois, incluindo aquele que extrapolou o limite, não são realizados.
Ainda assim, o servidor pode usar os 30% de seu salário para pagar o que faltou, mas este pagamento não acontece de forma automática. Por isso, o recomendado é que o servidor verifique seu contracheque em todos os meses.
Os descontos aplicados no contracheque são primeiro os obrigatórios: IPMC, ICS (Instituto Curitiba de Saúde) – para quem é beneficiário do plano de saúde –, imposto de renda e pensões. Estas deduções sempre serão descontadas, porque não atingem o limite de 70%.
Na sequência, são debitados os descontos facultativos, que seguem a ordem: previdência complementar da CuritibaPrev (se contratada); seguro de vida (se contratado), coparticipação do ICS (limitada a até 10% do salário do mês), associações (se houver vínculo), Cartão Qualidade e, por último, os empréstimos consignados. A ordem de descontos é a mesma para servidores aposentados e pensionistas.
A coparticipação do ICS é paga separadamente da contribuição fixa de 3,9% do salário ao mês. Trata-se do valor que o beneficiário paga para a operadora depois de realizar um procedimento, como consultas e exames. O valor da coparticipação é limitado a 10% do salário em um mês, caso o valor seja maior, o excedente será debitado no mês seguinte.
Empréstimos e Cartão Qualidade
Servidores que realizaram empréstimos consignados devem ter atenção redobrada. A Prefeitura de Curitiba recebe as informações do CuritibaConsig, lança os descontos em folha de pagamento e repassa o devido valor à instituição financeira.
Dependendo do total dos descontos, se extrapolar os 70%, a parcela do empréstimo não será debitada, sendo necessário que o pagamento seja feito pelo servidor diretamente à instituição financeira.
Quanto ao Cartão Qualidade, a falta do pagamento bloqueia a margem consignável para novas compras até que os valores devidos sejam pagos integralmente. Neste caso, o servidor também pode procurar o Cartão, para regularizar o pagamento.
Curso
Servidores interessados podem fazer o curso EaD de finanças pessoais e comportamentais, que ensina estratégias de planejamento financeiro mensal e anual, além de conceitos financeiros e a importância de se preparar para o futuro com inteligência financeira.
O curso é uma iniciativa do Imap (Instituto Municipal de Administração Pública) e as inscrições podem ser realizadas pelo portal Aprendere.