Quando a dona de casa Marizângela Leitão quis saber se a filha teria direito a receber o BPC, o Benefício de Prestação Continuada pago pelo governo federal, foi ao Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência (DPCD) da Prefeitura que ela recorreu. Veio da Região Metropolitana especialmente para participar de uma palestra promovida pelo órgão sobre o assunto. Voltou para casa animada a reunir toda a papelada e conseguir a ajuda mensal para a filha, uma menina surda de 4 anos.
Eventos de esclarecimento como esse - voltados para o público com deficiência, mas abertos à comunidade que pode ser beneficiada pela ajuda - é uma das atribuições do DPCD. Esse é o órgão da Prefeitura que oferece serviços próprios, além de articular ações com organizações públicas e privadas das diferentes áreas de ação para promover a inclusão da pessoa com deficiência.
Das 158 mil pessoas (8,9% da população) com algum grau de deficiência que vivem em Curitiba, cerca de 40 mil procuram o DPCD por ano. O dado se baseia no Censo 2020 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na última sexta-feira (07/7). São pessoas de diferentes faixas etárias com deficiência auditiva, física, intelectual, visual, autismo e múltiplas deficiências. Coordena esse amplo trabalho a psicóloga Denise Moraes, com mais de 30 anos de experiência no segmento.
Serviços
Veja aqui o que encontrar no Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
Central de Libras - Para os surdos e quem deseja se comunicar com eles, o DPCD coloca à disposição o serviço de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), presencial ou on-line. O órgão conta com uma central especializada nesse recurso de comunicação e que também promove rodas de conversação em Libras para surdos e ouvintes. Por ano, o serviço presta cerca de 10 mil atendimentos.
Transporte Acesso - Pessoas com deficiência de alto grau de complexidade que precisam se deslocar a serviços de saúde e socioassistenciais não continuados podem usar os ônibus Acesso. Os veículos pegam os pacientes em casa, deixam no serviço indicado para atendimento e, de lá, os levam de novo para casa. Para requerer o serviço e passar por avaliação, é necessário preencher o formulário disponível no Cras – o Centro de Referência de Assistência Social mais próximo.
Mercado de trabalho - Quem quer trabalhar e encontra dificuldade para se colocar no mercado, pode encontrar vagas exclusivas para pessoas com deficiência no Setor de Empregabilidade. Outra alternativa são as ações de empregabilidade promovidas pelo DPCD, em que empresas interessadas promovem processos seletivos. A próxima acontecerá em agosto, na Rua da Cidadania do Pinheirinho.
Assessoria jurídica – Presta informações relacionadas a leis e direitos para pessoas com deficiência como esclarecimentos relacionados ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou curatela (representação legal de maior incapaz). No caso de necessidade de processo judicial, encaminha para a Defensoria Pública ou o programa Justiça no Bairro.
Atendimento psicossocial – Atua em casos de risco e de violação de direitos. Pode ser demandado pelas pessoas com deficiência, seus familiares ou pela comunidade. O órgão identifica o problema, além de oferecer serviços, fazer visitas domiciliares e prestar orientações, agindo articuladamente com os diferentes órgãos da administração municipal. Atua com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e com o Ministério Público.
Eventos - O DPCD também promove palestras e rodas de conversa sobre temas de interesse da pessoa com deficiência. Mercado de trabalho, novas tecnologias e inclusão em programas sociais estão entre eles.
Publicações - Voltado para toda a sociedade, o órgão também oferece cartilhas sobre serviços, direitos, legislação e capacitismo, entre outros. Elas podem ser requisitadas ao DPCD pelo 41 3221-2262 ou baixadas do site da entidade.
Turismo acessível - Pensando também em quem vem conhecer Curitiba, acaba de ser lançado o projeto multimídia Curta Curitiba Na Palma da Mão. Destinado aos cegos, ele reproduz em 3D miniaturas de ícones dos principais atrativos turísticos da cidade. Ação é uma parceria com o Instituto Municipal de Turismo e o FabLab da Fundação de Ação Social (FAS), que imprime as peças.
O DPCD fica na Rua Schiller, 159, no bairro Cristo Rei. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Fone 41 3221-2262.