Na arte urbana, muros e fachadas funcionam como grandes telas em branco para serem preenchidas com cores e formas, grafites, mosaicos e outras manifestações criativas. Em Curitiba, essas intervenções são licenciadas pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), que criou uma ferramenta online para a solicitação das licenças.
O serviço agiliza o trâmite de análise e aprovação dos pedidos, contribuindo com a democratização do acesso à arte e a revitalização da paisagem urbana.
A emissão de licenças específicas para arte urbana ganhou agilidade a partir da sanção da Lei 16.237/2023, assinada pelo prefeito Rafael Greca há cinco meses.
“Além de reconhecer grafite, muralismo, poesia visual, pinturas, mosaicos, lambes como manifestações artísticas de valor cultural, a nova legislação definiu critérios para que possamos emitir licenças”, explica o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza de Souza.
Os artistas devem solicitar a licença antes de iniciar as intervenções.
Mais agilidade
“Com os critérios definidos em lei, ganhamos agilidade na análise dos pedidos, visto que eles não terão mais de ser encaminhados, primeiramente, para uma análise prévia, caso a caso, pelo Conselho Municipal do Urbanismo”, diz a engenheira civil da SMU Grazieli Maria Cuman de Castro.
Antes da sanção da Lei 16.237/2023, os pedidos de licenças para arte urbana em Curitiba eram feitos por meio do Portal de Controle de Publicidade e Propaganda (CPP), para anúncios ou letreiros.
A equipe do Departamento de Controle do Uso do Solo (UUS) separava o que se referia à arte urbana para análise do Conselho Municipal do Urbanismo, que dava seu parecer. Após a aprovação pelo conselho, o solicitante encaminhava o pedido da emissão da licença à UUS.
Como solicitar
A solicitação da licença é feita ao Departamento de Controle do Uso do Solo na página da SMU no site da Prefeitura ou diretamente no serviço do Processo Eletrônico de Curitiba (Procec), com login e senha cadastrados pelo solicitante no e-cidadão.
Na solicitação da licença para arte urbana em imóveis privados é preciso anexar a autorização do proprietário do imóvel, uma descrição da intervenção e informar qual a infraestrutura necessária para a realização da obra – prazo estimado, se vai precisar de andaime, escada, se altera a passagem de pedestres – e que assegure a segurança dos artistas e dos transeuntes.
Em imóveis do Patrimônio Cultural Edificado, inventariado, tombado ou no entorno de bem tombado, é necessário que o solicitante consulte, previamente, a Câmara Técnica do Patrimônio Cultural Edificado e Paisagem Urbana (CAPC).
Intervenções no patrimônio público exigem consulta prévia e aprovação dos órgãos públicos competentes.
O reconhecimento da arte urbana em Curitiba, contudo, não inclui a pichação, que segue sendo crime ambiental.
Cidade inteligente e artística
A arte urbana faz parte de uma cidade inteligente. Este será o mote da palestra do artista e muralista Eduardo Kobra, reconhecido por suas obras gigantescas em fachadas de edifícios mundo afora, no Smart City Expo Curitiba 2024.
Com murais expostos em fachadas dos cinco continentes, o paulistano Kobra vai mostrar que não só de novas tecnologias se faz uma smart city e que as intervenções artísticas pela cidade têm papel fundamental na vida da população.