Texto divulgado após o período eleitoral.
Os temas apresentados pelos sindicatos que representam os servidores foram tratados durante nove reuniões realizadas ao longo da semana. Os encontros integram a programação anual conduzida pela Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) em parceria com as demais secretarias para tratar da pauta dos trabalhadores. Os encontros foram realizados na sede da Smap, no bairro São Francisco.
O assédio foi um dos temas discutidos com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), na segunda-feira (22/7). A diretora do Departamento de Saúde Ocupacional, Fernanda Zwir, disse que as informações sobre o que é o assédio e o que o servidor deve fazer diante de situações deste tipo faz parte de um dos tópicos disponíveis a todos no menu do RH Orienta, serviço do Portal do Servidor. Ali, também pode ser conferida a orientação sobre o assédio sexual.
A inclusão também foi tema de discussão. A diretora do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado da Secretaria da Educação, Gislaine Coimbra Budel, destacou que a Prefeitura de Curitiba cumpre a legislação para o atendimento de crianças neurodivergentes, aquelas que têm funcionamento cerebral atípico. Ela acentuou que em 2017 eram atendidos 283 estudantes e agora são mais de 1.800 crianças.
Quanto às capacitações para que os profissionais que realizam atendimento educacional especializado estejam sempre atualizados, Gislaine falou dos cursos disponíveis no Veredas Formativas, programa que tem ofertado mais de 300 mil vagas anualmente em diversas formações abertas a todos os profissionais de educação.
Além de inclusão, ao longo da semana, com o Sismmac também foram abordados temas como as restrições registradas pelo Departamento de Saúde Ocupacional, no caso de servidores que tenham tido algum problema de saúde que limita o profissional. A diretora Fernanda Zwir informou que a questão de saúde do trabalhador é prioritária e deve ser observada para garantir que o servidor ocupe suas funções no atendimento à população de forma segura.
Sismuc e Sindacs
Na reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) no dia 22/7, os representantes da Prefeitura informaram sobre a impossibilidade de redução da carga horária semanal dos professores de Educação Infantil, das atuais 40 horas para 30 horas. Também foi abordado o pagamento do piso nacional aos profissionais, medida que é garantida aos servidores.
Nos encontros de quinta-feira (25/7), nos quais foram tratados de temas relativos aos servidores das fundações Cultural de Curitiba (FCC) e de Ação Social (FAS), além da pauta dos analistas de desenvolvimento organizacional, foi destacada a importância da realização de concurso público, o que já vem sendo estudado pela Prefeitura.
A realização de concurso depende de autorização da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, de acordo com as possibilidades orçamentárias. A discussão do tema fica suspensa durante o período eleitoral.
As representantes da FAS falaram dos cursos da área de direitos humanos já oferecidos aos servidores, além da formação prevista no “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, do Governo Federal, que está relacionado à Política Nacional para a População em Situação de Rua. Elas confirmaram a realização de reuniões com integrantes do Sismuc para tratar da parceria entre os servidores da Fundação e o suporte da Guarda Municipal no atendimento diário.
Os servidores da carreira de analista de desenvolvimento organizacional solicitaram a reanálise da descrição do cargo antes do próximo concurso, para que ela seja compatível com a formação ampla que os profissionais têm e adequada às necessidades da administração.
Os representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná (Sindacs/PR) que representam também os agentes de combate às endemias, defenderam a implementação de plano de cargos e salários, na reunião de 24/7.
A Smap informou que o assunto está em fase inicial de estudos e o Sindacs irá integrar a comissão. Os porta-vozes da Prefeitura de Curitiba acentuaram que a criação do plano de carreira específico depende também do atendimento à legislação relativa às despesas com pessoal e às vedações da legislação eleitoral.
A agenda de reuniões entre a Prefeitura e os sindicatos segue nas próximas semanas com a discussão de outros itens da pauta. Os servidores podem conferir as atas das reuniões com os sindicatos acessando o Portal do Servidor, no link Documentos da Negociação Sindical.