A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) recebeu, nesta quinta-feira (15/6), a visita do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre (RS), André Machado, que veio até a capital do Paraná para conhecer a política habitacional desenvolvida e trazer experiências da capital gaúcha.
Machado foi recebido pelo presidente da Cohab, José Lupion Neto, além da diretora técnica Melissa Kesikowski e o diretor administrativo-financeiro Edmundo Veiga Neto. O secretário veio acompanhado do coordenador de planejamento orçamentário, Herbert Bernst Antonio.
“Os problemas habitacionais são muito semelhantes nas principais capitais do país, em especial Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, que são cidades de tamanhos parecidos. Importante saber o que outras cidades estão fazendo para superar esses entraves, além de apresentar o que nós estamos fazendo no setor habitacional”, destacou Machado.
Para o presidente da Cohab Curitiba, encontros como esses são boas oportunidades para troca de informações, no intuito de enfrentar os desafios constantes da política habitacional.
“Curitiba é referência em planejamento urbano, pois desde o Plano Agache na década de 40, o poder público busca tratar de forma organizada o crescimento da cidade. Mas as dificuldades para trabalhar com habitação de interesse social são muitas e as demandas das grandes cidades se equivalem. Esse intercâmbio de experiências enriquece a busca por soluções”, afirma Lupion.
Parcerias
Entre as iniciativas da Cohab Curitiba que despertaram o interesse de André Machado estão as parcerias com a iniciativa privada, para ofertar imóveis aos inscritos na fila de pretendentes. A Cohab firma contrato com as construtoras para a produção de unidades habitacionais a serem destinadas para as pessoas cadastradas no programa do município.
Ao estabelecer parcerias com a Cohab, as construtoras recebem incentivos que permitem a construção de um maior número de moradias e em consequência os custos para a comercialização ficam menores. Os incentivos urbanísticos do município possibilitam um maior adensamento dos condomínios de interesse social.
“Sem a parceria com a Cohab, a construtora conseguiria erguer um determinado número de moradias em um terreno. No entanto, ao assinar a parceria, a empresa passa a ter autorização para construir com maior adensamento”, explica Melissa.
Além disso, as empresas parcerias também recebem incentivos fiscais, como a isenção de ITBI para a transferência da área em que será construído o empreendimento, isenção de IPTU durante o período de obras e isenção de ISS da execução da obra. Isto assegura valores finais mais acessíveis para os inscritos na Cohab.
Reurb
Outro assunto conversado na reunião foi a aplicação da Reurb como ferramenta de regularização fundiária, para assegurar a titulação de moradores de áreas antes irregulares. Porto Alegre utiliza a nova legislação há alguns anos. Em Curitiba, a regulamentação da lei federal 13.465 aconteceu em 2022, por meio do decreto 1488.