A partir de julho, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai começar o processo de readequação da distribuição de profissionais na rede de atenção básica. O objetivo é corrigir distorções, priorizando as comunidades mais carentes e que têm maior necessidade de serviços da área.
“O SUS é regido pelo princípio da equidade, que reconhece a diversidade da população, oferecendo mais a quem mais precisa, com o objetivo de reduzir o impacto dos determinantes sociais na saúde”, afirma a secretária municipal da saúde de Curitiba, Márcia Huçulak.
Por esse motivo, a SMS conduziu um amplo estudo com base no Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangência das Unidades Municipais de Saúde (Ivab). Com o Ivab, a secretaria mapeou as unidades de saúde que concentram maior número de famílias com alta vulnerabilidade e que, em consequência, precisam de um suporte maior dos serviços.
A partir deste mapeamento, a SMS decidiu priorizar as Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) para as áreas mais vulneráveis. “Com essa mudança, a secretaria está voltando à essência da proposta da Estratégia Saúde da Família”, explica Márcia.
As ESFs recebem incentivos salariais para oferecerem atendimento às comunidades que mais necessitam. Além disso, os profissionais ficam conectados em tempo integral em sua unidade, o que proporciona maior vinculação da equipe com a comunidade. Isso favorece a resolução de problemas, justamente pela associação com os determinantes sociais de saúde e doença.
Todas as discussões foram acompanhadas e as propostas de alterações foram aprovadas pelo Conselho Municipal da Saúde.
Mudanças
Hoje, Curitiba conta com nove unidades de saúde que têm baixo IVAB (baixa vulnerabilidade) e mesmo assim trabalham com estratégia saúde da família: Mãe Curitibana, Ouvidor Pardinho, Bom Pastor, Camargo, Parigot de Souza, Campo Alegre, São Paulo, Pinheiros e Santos Andrade.
A ideia é que gradualmente as equipes ESF destas nove unidades sejam transferidas para as unidades com alto IVAB, ou seja, com alta vulnerabilidade (veja a lista a seguir). As unidades de médio IVAB não sofrerão alteração do seu status.
Essas nove unidades que irão deixar de trabalhar na ESF, por estarem em áreas menos carentes, não vão perder nenhum tipo de serviço e continuarão a trabalhar de acordo com a Política Nacional da Atenção Básica. Inclusive vão continuar contando com oferta de equipes multiprofissionais e visitas domiciliares a pacientes que tiverem necessidade.
Márcia ressalta que a atenção básica tem um conjunto de serviços assistenciais que são iguais, tanto nas unidades com equipe ESF, como naquelas com Equipe de Atenção Básica (EAB).
“O que muda é que estamos priorizando, paras as unidades com alta vulnerabilidade, profissionais com larga experiência no cuidado das condições de saúde mais complexas. O regime de contratação, que conta com incentivos salariais, favorece a formação de vínculo desses profissionais nestas áreas mais carentes”, explica a secretária.
Primeira fase
De acordo com a secretária de saúde, o processo de mudança “será escalonado, responsável e gradual, garantindo a assistência dos usuários.”
Assim, a partir de julho, a mudança começará pelas quatro unidades com o IVAB mais baixo, ou seja, aquelas que estão em regiões mais desenvolvidas: Mãe Curitibana, Ouvidor Pardinho, Bom Pastor e Camargo.
Os profissionais destas quatro unidades serão chamados para decidirem se querem permanecer onde estão (sem o incentivo salarial) ou se querer ir para alguma unidade de alto IVAB (alta vulnerabilidade), neste caso, eles mantêm o incentivo salarial.
Márcia lembra, ainda, que essa primeira fase, que se inicia em julho, coincide com o mesmo período que a secretaria começará a receber os 100 novos profissionais que está contratando. Assim, o processo ocorrerá de forma mais orgânica e sem provocar desassistência.
Unidades de Saúde de Alto IVAB (alta vulnerabilidade)
Moradias Belém
Waldemar Monastier
Vila Sandra
Jardim Gabineto
N. Sra. Sagrado Coração
Trindade II
Augusta
Umbará
N. Sra. Luz
São Domingos
Lotiguaçu
Solitude
Umbará II
Barigui
São José
Parolin
Vila Esperança
Xapinhal
Moradias Santa Rita
Tais Viviane Machado
Palmeiras
Vila Leonice
Moradias da Ordem
Vila Verde
Rio Bonito
Dom Bosco
Jardim Aliança
Osternack
Sabará
Alvorada
Pompéia
Sambaqui
Capanema
Monteiro Lobato
Pantanal
Caximba