O projeto de revisão do Plano Diretor de Curitiba, entregue pela Prefeitura à Câmara de Vereadores na última quarta-feira (11), retoma o conceito de planejamento de longo prazo que no passado foi uma marca da cidade. O texto inclui um instrumento de planejamento inédito – o Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PMDUS) –, que pautará as próximas revisões do plano, permitindo uma visão de futuro de Curitiba para os próximos 50 anos.
O texto do projeto de lei do Plano Diretor determina a elaboração do PMDUS, que já começou a ser desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e deverá ser apresentado futuramente. A lei do Plano Diretor precisa ser revisada a cada 10 anos. Já o PMDUS traz diretrizes de planejamento que não se esgotam em uma década, mas devem pautar as futuras revisões do Plano Diretor.
A criação do PMDUS visa recolocar Curitiba na vanguarda do planejamento urbano, uma característica que tornou a capital paranaense referência mundial. Desde o Plano Agache (1943), mas principalmente o Plano Preliminar (1965) e o Plano Diretor (1966) projetavam e orientavam o crescimento de Curitiba no longo prazo. A revisão do Plano Diretor de 2004 teve como principal objetivo a incorporação das exigências do Estatuto das Cidades, e previa a revisão periódica. Agora em 2015, o Plano Diretor é novamente atualizado, mas desta vez cria esse novo instrumento de planejamento.
O projeto acrescenta ainda várias alterações em relação do Plano Diretor de 2004. Uma delas é em relação à mobilidade. O texto enviado ao Legislativo prevê a extensão de eixos de transporte coletivo para cidades da região metropolitana; a criação de novos eixos; e o aumento da malha viária principal – ou seja, aquelas ruas consideradas relevantes e aptas a receber investimentos para garantir a circulação de pessoas e de mercadorias. Veja Aqui como fica o mapa da mobilidade urbana da cidade com a nova proposta
Além disso, a proposta ajusta o macrozoneamento da cidade para proteger áreas ambientalmente frágeis e dar prioridade de ocupação para regiões dotadas de estrutura urbana – principalmente próximas ao centro -; aperfeiçoa e cria novos instrumentos de política urbana (aluguel social, zoneamento do subsolo, Planos de Desenvolvimento Regional e Redesenvolvimento Urbano) - Veja Aqui como fica o novo desenho estrutural da cidade com a proposta.
O texto ainda cria medidas para tornar a cidade mais resiliente às mudanças climáticas, com aumento da capacidade de absorver água de fortes chuvas, além do fortalecimento da Defesa Civil.
O Plano Diretor também já está alinhado às políticas nacionais de desenvolvimento social nas áreas de saúde, educação e ação social. E já incluiu diretrizes que estão alinhadas ao Estatuto da Metrópole – sancionado em janeiro pela Presidência da República e que prevê mecanismos de administração e planejamento urbano entre os municípios de regiões metropolitanas.
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