Desde a chegada do novo coronavírus, a Prefeitura de Curitiba vem tomando uma série de ações para diminuir os impactos sociais e econômicos da doença na população curitibana, em especial, entre as pessoas em situação de rua, idosos e crianças em vulnerabilidade, famílias de baixa renda e quem perdeu emprego por conta da pandemia.
O trabalho é intenso da rede de proteção social do município, que desenvolve as ações de forma integrada por determinação do prefeito Rafael Greca. Fundação de Ação Social (FAS) e as secretarias municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), de Educação, de Defesa Social e Trânsito e de Meio Ambiente atuam em sinergia. Todas as informações para ter acesso aos benefícios estão reunidas no portal Retomada Curitiba.
Do Auxílio Alimentar de Curitiba a pernoite em hotéis sociais, o município vem garantindo dignidade à mesa e alojamento de qualidade a quem mais precisa. Já foram distribuídos gratuitamente 1,7 milhão de kits de alimentação às famílias de estudantes da rede municipal de ensino, 490 mil refeições a quem está em risco social através do Mesa Solidária e aproximadamente 1.100 pessoas são atendidas diariamente em hotéis sociais, Centros POPs e outros espaços de acolhimento da Prefeitura.
Mesa Solidária
Lançado no fim de 2019 pela Prefeitura, o Programa Mesa Solidária atende a população em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, desempregados e idosos carentes, em espaços confortáveis e com total higiene. Devido à pandemia, o trabalho foi ampliado e cerca de 290 mil refeições já foram servidas gratuitamente até o fim de setembro. Hoje, são quatro pontos: Restaurantes Populares do Capanema (Jardim Botânico) e Rui Barbosa (Centro), Centro POP Plínio Tourinho (Rebouças) e Mesa Solidária Luz dos Pinhais, atrás da Catedral (Centro).
“Se eu não vier no Mesa Solidária, fico sem comer. Não consigo trabalho e não tenho dinheiro para comprar comida. Então é uma benção pra mim”, revela Jeremias José Calisto, 51 anos, frequentador assíduo do jantar servido todas as noites no Restaurante Popular do Capanema. Ele vive em situação de rua e conta que às vezes é a única refeição que faz no dia.
O Mesa Solidária é uma ação conjunta de órgãos da Prefeitura - como SMSAN, FAS e Defesa Social e Trânsito, que cedem locais e apoio logístico – com mais de 50 entidades parceiras - instituições religiosas, organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos de apoio às pessoas em situação de rua - que adquirem, preparam e servem os alimentos. Feirantes, permissionários de Sacolões da Família e comerciantes dos Mercados da capital também destinam "xepas" (que perderam o valor comercial) para o preparo das refeições.
Há quase três meses, a ONG Projeto Luz aderiu ao Mesa Solidária servindo refeições gratuitas no ponto do programa atrás da Catedral. A coordenadora da ONG, Luciana Proença de Oliveira Almeida, conta que os cerca de 50 voluntários trabalham com muito carinho para distribuir os lanches em um espaço com toda a infraestrutura. “É um ótimo local, o Mesa Solidária Luz dos Pinhais, com pias na entrada para higienização, banheiros limpos e mesas e cadeiras para os amigos se alimentarem de forma digna”, afirma Luciana.
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Auxílio alimentar
Desde abril, famílias em extrema pobreza da capital estão podendo fazer compras nos Armazéns da Família graças ao Auxílio Alimentar de Curitiba. O crédito mensal de R$ 70 está permitindo a 32,7 mil famílias adquirirem gêneros alimentícios e itens de higiene e limpeza nas 34 unidades da Prefeitura. Ao todo são seis parcelas do benefício, com a de outubro começando a ser liberada a partir da próxima terça-feira (5/10).
“O Auxilio Alimentar está me ajudando bastante. Estou sem emprego e estava ficando muito difícil comprar comida para os meus dois filhos. Então, os R$ 70 todo mês vieram em ótima hora”, garante a diarista Laura Gomes Machado de Souza, 25 anos, que há mais de um ano procura um novo trabalho.
Têm direito a receber o crédito famílias vulneráveis inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da Prefeitura.
O Auxílio Alimentar de Curitiba é uma ação conjunta da SMSAN, da FAS e da Secretaria Municipal de Finanças. O custo total do programa é de R$ 12,6 milhões, valor bancado com recursos próprios.
Armazéns da Família
Além das famílias beneficiadas com o Auxílio Alimentar, desde junho de 2020, pessoas em situação financeira instável por conta da pandemia também passaram a comprar nos Armazéns da Família da Prefeitura, que oferecem gêneros alimentícios e itens de higiene e limpeza 30% mais baratos que no varejo. Eles foram dispensados das várias exigências para ter acesso ao programa municipal.
“Mesmo não tendo o auxílio alimentar da Prefeitura, comprar no Armazém da Família é muito bom porque os preços são muito mais em conta. Dessa forma, podemos economizar bastante durante o mês. As coisas estão muito caras agora e o Armazém tem nos ajudado bastante”, revela a pensionista Teresinha do Carmo Fonseca, 55 anos, que vive com os três netos.
Além das pessoas em vulnerabilidade social ou que recebem o Auxilio Alimentar de Curitiba, os Armazéns da Família atendem a população com renda de até 5 salários mínimos. São 310 mil famílias da capital cadastradas no programa, beneficiando um milhão de curitibanos com acesso aos produtos dos Armazéns da Família.
Hortas
Desde 2017, a Prefeitura de Curitiba tem intensificado o apoio aos produtores das hortas urbanas. Uma medida que se provou ainda mais assertiva com a pandemia. Afinal, além do acesso a alimentos saudáveis sem agrotóxicos, os agricultores estão conseguindo reduzir os gastos com a compra de verduras e têm a possibilidade de geração de renda com a comercialização do excedente.
“Para mim, trabalhar na horta significa saúde e menos gasto com comida. Me ajuda a distrair, me faz bem e, além disso, ajuda na renda de casa, porque a gente pode consumir o que colhe e também vender uma parte para vizinhos”, confirma o aposentado Jose de Souza, 75 anos, um dos mais de 130 produtores da Horta Urbana Vitória Régia, na CIC.
A capital conta com 106 hortas urbanas com apoio da Prefeitura (comunitárias, em escolas e institucionais, como em asilos), que garantem alimentação saudável para cerca de 17,9 mil pessoas (entre produtores, familiares e comunidades) em bairros como Caximba, CIC, Pinheirinho, Alto Boqueirão, Cajuru, Rebouças, Santa Felicidade, Sítio Cercado, Uberaba, Guaíra e Tatuquara. As áreas de cultivo de hortaliças ocupam 157,5 mil metros quadrados, com a participação de 5,7 mil agricultores urbanos.
Entre 2017 e setembro de 2021, foram inauguradas 46 novas hortas com apoio do município, que além do acompanhamento técnicos da equipe do Departamento de Agricultura Urbana da SMSAN fornece mudas e outros insumos.
Acolhimento
Simultaneamente à ampliação de programas de segurança alimentar do município, a Prefeitura reforçou sua rede de proteção e acolhimento devido à pandemia. Curitiba conta hoje com três hotéis sociais, três Centros POPs e outros 24 espaços de acolhimento (oficiais e parceiros) que atendem pessoas em situação de risco social. Juntas, as unidades somam 1.328 vagas em 27 unidades que contam com dormitórios, banheiros, sala de TV e refeitório. Em algumas há acesso a wi-fi e bibliotecas. Os serviços gratuitos reúnem ações desenvolvidas pela FAS e a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito.
Depois de meses vivendo nas ruas, a maior parte no calçadão da XV de Novembro, no Centro, Eduardo Santos Bergamo, 54 anos, aceitou atendimento e foi encaminhado para a Unidade de Acolhimento Bairro Novo, no Sítio Cercado. Acompanhado de sua fiel cachorrinha Julie, ele se sente apoiado e espera poder reconstruir sua vida. “Aqui sou muito bem tratado por essas pessoas que fazem até mais do que deveriam”, conta ele.
Para acessar os acolhimentos do município, a pessoa pode procurar espontaneamente as casas de passagem ou ser encaminhada pelas equipes técnicas da assistência social, entre elas a do serviço de abordagem social.
Conheça outras ações da rede de proteção social da Prefeitura durante a pandemia:
RESTAURANTE POPULAR
Mesmo nos momentos mais críticos da pandemia, os restaurantes populares da Prefeitura permaneceram funcionando. Considerados serviços essenciais, os locais atendem, principalmente, idosos e trabalhadores de baixa renda que têm acesso a refeições balanceadas a R$ 3. Desde o ano passado, quem está nos hotéis sociais do município é cadastrado para se alimentar gratuitamente em algumas unidades. Curitiba conta com cinco restaurantes populares (Matriz, Sítio Cercado, Pinheirinho, CIC/Fazendinha e Capanema). Cada refeição preparada em um restaurante popular custa R$ 7 e a Prefeitura subsidia R$ 4 para garantir o preço mais acessível de R$ 3 para a população. Entre 2017 e 2020, os restaurantes populares foram responsáveis pelo fornecimento de 4.611.600 refeições. Os restaurantes são administrados pela SMSAN.
FAZENDA URBANA
Inédito espaço no Brasil dedicado à educação para prática agrícola sustentável nas cidades, a Fazenda Urbana de Curitiba destina toda a produção de suas hortas para entidades do Mesa Solidária. Desde julho do ano passado, quando o local foi inaugurado no bairro Cajuru, 1,4 tonelada de hortaliças foram entregues a instituições religiosas, OSCs e movimentos de apoio às pessoas em situação de rua ou risco social que atuam no Mesa Solidária. O espaço é administrado pela SMSAN.
KITS DE ALIMENTOS PARA ESTUDANTES
A Secretaria Municipal de Educação já distribuiu, desde abril de 2020, 1,7 milhão de kits de alimentação às famílias das crianças e estudantes da rede municipal de ensino, que recebem arroz, feijão, sal, óleo, farinha de trigo, fubá e hortifrútis. Toda criança matriculada na rede municipal tem direito a um kit. Ou seja, uma família com três estudantes tem direito a três kits.
CÂMBIO VERDE
Entre janeiro de 2020 e junho de 2021, famílias de baixa renda de Curitiba receberam 1.319 toneladas de hortaliças do Programa Câmbio Verde da Prefeitura. Moradores de bairros como Tatuquara, CIC, Boqueirão, Pinheirinho, Hauer, Rebouças, Bairro Alto e Boa Vista recebem, a cada quatro quilos de resíduo reciclável, um quilo de frutas e verduras. Óleos vegetal e animal, acondicionados em garrafas pet, também podem ser trocados: cada dois litros de óleo vale um quilo de alimento.
Mensalmente, cinco mil pessoas vão até os 103 pontos de troca do Câmbio Verde, resultando na coleta de cerca de 250 toneladas de recicláveis e 3,5 mil litros de óleo. Quinzenalmente (exceto em feriados), os caminhões estacionam pelo período de uma hora em cada local de troca para recebimento dos resíduos. O atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente acontece de terça a sexta-feira nas regionais Boqueirão, Cajuru, Boa Vista, Matriz, Pinheirinho, CIC, Tatuquara, Bairro Novo, Portão e Santa Felicidade.
CURITIBA QUE NÃO DORME
Com a chegada da pandemia, a Fundação de Ação Social (FAS) adotou uma série de medidas para atender e proteger a população em situação de rua. Todos os serviços foram reordenados estabelecendo critérios protocolares de prevenção à covid-19. O serviço de acolhimento passou a atender quatro públicos distintos separadamente: pessoas sem sintomas da doença, grupo de risco, além das com suspeita da doença e aquelas que testaram positivo. Em função da pandemia, a FAS abriu cinco unidades emergências para atender essa população.
Curitiba conta hoje com 1.328 vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em 27 unidades oficiais e parceiras. Em 2020, a FAS fez 103.329 acolhimentos a pessoas em situação de rua, que além de dormir protegidas, tiveram acesso à higiene, alimentação, máscara e álcool em gel. Em 2021, esse número saltou para 191.809.
MAIS VAGAS 24 HORAS
Outra medida adotada pela FAS foi a transformação temporária dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP), que antes funcionavam durante o dia, em Casas de Passagem com atendimento 24 horas.
Desta forma os usuários puderam permanecer nas unidades da FAS ininterruptamente, onde foram ofertados vários serviços, como acolhimento, alimentação, espaços para higiene pessoal, além de máscaras e álcool gel.
PRAÇA SOLIDARIEDADE
Implantado no ano passado, o programa Praça Solidariedade, na Praça Plínio Tourinho, no Rebouças, se transformou em um complexo de atendimento da FAS onde são ofertados vários serviços para pessoas que aceitam ou não o acompanhamento técnico. No local os usuários têm acesso à alimentação saudável e gratuita do programa Mesa Solidária, acolhimento, sanitários e chuveiros, lavanderia com máquinas de lavar e secar roupas, água potável, distribuição de roupas do Disque Solidariedade, guarda-pertence (suspenso na bandeira vermelha), além de sabonete, máscaras e álcool em gel para higienização das mãos.
ABORDAGEM SOCIAL
Durante as abordagens sociais, desde o início da pandemia, as equipes passaram a orientar sobre a covid-19 e sobre os riscos de se permanecer nas ruas. Quem não aceita ser encaminhado para atendimento recebe máscara. O mesmo acontece nas unidades de acolhimento, onde os acolhidos têm acesso também a álcool em gel. De janeiro de 2020 a setembro deste ano, a FAS realizou 70.518 abordagens sociais a pessoas em situação de rua.
Desde o ano passado, a FAS implantou também a distribuição de água potável nas praças Rui Barbosa, Osório e Tiradentes e também no entorno do Mercado Municipal. Cada ponto possui um funcionário responsável pela manutenção e higiene dos espaços.
CRAS
Os 39 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da FAS, equipamentos de acesso à assistência social, mantiveram o atendimento, orientações e concessões de benefícios para a população em vulnerabilidade social, durante toda a pandemia. De janeiro a junho, essas unidades atenderam 151.367 famílias com serviços da proteção social básica. Muitas delas para famílias que precisaram do apoio do município para se alimentar. De janeiro de 2020 a setembro deste ano, a FAS ofertou 47.207 cestas básicas e mais 31.752 subsídios alimentares (valor liberado como crédito de R$ 70 por família nos Armazéns da Família).
CREAS
Os dez Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), equipamentos da FAS que atendem pessoas que se encontram em risco social, sofreram violências e que têm vínculos familiares fragilizados ou já rompidos, registraram mais de 16.000 atendimentos presenciais e 5.500 abordagens sociais nos territórios. São atendimentos que se desdobram em diversas ações de acompanhamento, solicitação de acolhimento institucional para adultos, idosos, pessoas com deficiência inclusão em programas e projetos. Foram acompanhadas 5.163 pessoas, entre eles crianças e adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência, além dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
ANJOS DA GUARDA
Em 2020, a FAS implantou ainda o programa Anjos da Guarda, para combate ao trabalho infantil e às violências contra crianças e adolescentes. De setembro do ano passado a julho de 2021, as equipes fizeram 4.853 abordagens sociais que envolveram violação de direitos contra crianças e adolescentes, na região central da cidade. Entre situações mais comuns estiveram crianças e adolescentes vendendo balas e esmolando nos semáforos ou na frente de comércios, acompanhados ou não dos responsáveis; e crianças acompanhadas dos pais na coleta de material reciclável.
CADASTRO ÚNICO
Desde o início da pandemia, a FAS aumentou a capacidade de inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único, sistema do governo federal que dá acesso a benefícios sociais. Foram implantadas duas centrais específicas para esse serviço, que estão instaladas nas Ruas da Cidadania da Matriz e do Pinheirinho.
Para facilitar o acesso da população ao serviço, a FAS implantou ainda o agendamento on-line para atendimento nas duas centrais. O agendamento pode ser feito no pelo site da Prefeitura ou pelo site da FAS, clicando no banner digital Informações e Agendamento Cadastro Único. Em 2020, as equipes realizaram 43.797 entrevistas, 21.472 novos cadastros e 22.325 atualizações de cadastros. Atualmente, há 134.764 mil famílias cadastradas.
EM BUSCA DE TRABALHO
Para quem precisa requerer o seguro-desemprego ou está em busca de uma vaga de trabalho, a FAS criou desde o início da pandemia um e-mail exclusivo para tirar dúvidas da população no período de suspensão dos serviços presenciais nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (SINE). É o atendimentosine@curitiba.pr.gov.br. A busca por vagas de emprego pode ser feita também pelo site da Prefeitura de Curitiba.