Curitiba está na frente das demais cidades brasileiras no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes porque mantém redes locais de proteção atuantes. A avaliação é da assistente social judiciária e doutora em Sociologia Carla Marcelino, convidada da Comissão Municipal dos Direitos Humanos para falar sobre o tema, nesta terça-feira (13/6), durante reunião do órgão. Ontem (12/6) foi celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Segundo Carla, isso acontece porque os técnicos dos diferentes órgãos conseguiram formar e participam da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência. Entre eles estão profissionais de saúde, educação e ação social, articulados para notificar e intervir em cada caso e também subsidiar as políticas públicas para o segmento. “Existe uma cultura institucional que favorece a ação do poder público nessa área sensível em Curitiba”, disse.
Além da notificação e assistência às vítimas do trabalho infanto-juvenil, a Prefeitura de Curitiba conta com unidades de contraturno escolar, centros de educação infantil em tempo integral e oferta de atividades esportivas grátis para crianças e adolescentes. No próximo ano, as escolas da rede municipal funcionarão em regime integral.
Novo tipo
Enquanto em 2020 foram registrados 37 casos de trabalho infantil – o quinto tipo de violência mais notificado contra crianças e adolescentes no período - o desafio atual também é proteger a infância e a juventude de um novo tipo de violência: a virtual. “Tão ou mais graves quanto o trabalho infantil ou as violências sexual e psicológica aparecem os crimes virtuais, que acontecem nas redes sociais”, alerta a assistente social.
Usando dados da OSC (Organização da Sociedade Civil) de direitos humanos Safernet Brasil, Carla Marcelino informou que essa nova categoria de violências tem a seu favor o fato de 88% das pessoas de 9 a 17 anos terem contas ativas em pelo menos uma rede social. Além disso, 53% contam com um smartphone com internet.
“É necessário a conscientização de que só o ambiente onde a violência acontece é virtual. A agressão sofrida é real, é concreta e afeta o desenvolvimento”, frisou Carla.
Direitos Humanos
A plenária sobre violências contra a criança e o adolescente foi aberta pela presidente da Comissão Municipal dos Direitos Humanos, Elenice Malzoni, e encerrou a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Municipal dos Direitos Humanos - o órgão que apoia e promove a Política Municipal de Direitos Humanos em Curitiba. Ele é formado por 20 delegados, sendo dez representantes da sociedade civil e dez da Prefeitura.
Nesse Comitê, representam a sociedade civil a Associação Aurora para Educação em Direitos Humanos/Instituto Aurora; Grupo Dignidade - Pela Cidadania Plena LGBTI+; Aliança Nacional LGBTI+; Coletivo Cássia; Instituto Alice Quintilhano (IAQ); Ação Social Irmandade sem Fronteiras; Socorro aos Necessitados/Lar dos Idosos Recanto do Tarumã; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR); Liga Brasileira de Lésbicas (LBL); e Cáritas Brasileira/Regional Paraná.
Pela Prefeitura, a Secretaria do Governo Municipal participa do órgão por meio das assessorias de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres, Políticas para Promoção de Igualdade Étnico-Racial e Políticas da Diversidade Sexual. Também fazem parte da estrutura do Comitê a Fundação de Ação Social (FAS), as secretarias municipais da Educação, da Saúde, de Defesa Social e Trânsito e de Segurança Alimentar e Nutricional e a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab)