A Prefeitura de Curitiba prevê R$ 12,42 bilhões em receitas e despesas brutas em 2024, segundo a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O número é 4,29% superior ao previsto para 2023, de R$ 11,91 bilhões.
Os detalhes sobre a proposta orçamentária para o próximo ano foram detalhados em audiência online nesta quarta-feira (10/5) na página da Prefeitura de Curitiba no youtube pelo diretor do departamento de Orçamento da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Carlos Eduardo Kukolj.
A proposta de LDO deve ser entregue até a próxima segunda-feira (15/5) à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Os vereadores devem apreciar a proposta até o fim do semestre.
A LDO é a base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada pela Câmara no encerramento do ano legislativo e definirá o orçamento de 2024.
As estimativas da LDO tomam como base a previsão, para 2024, de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4% para o Brasil, um índice de inflação, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), de 4,64%, e uma taxa de juros básica da economia (Selic) em 9% ao ano.
Receitas
Para 2024, as receitas correntes são estimadas em R$ 10,46 bilhões, e de capital, R$ 327,6 milhões. As receitas intraorçamentárias - aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Municipal integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social - devem totalizar R$ 1,63 bilhão. Descontando a receita intraorçamentária, o orçamento líquido é de R$ 10,79 bilhões para o próximo ano.
Recursos próprios
Assim como vem ocorrendo nos últimos anos, Curitiba tem garantido a maior parte do seu orçamento com recursos próprios do município. Das receitas correntes, R$ 6,51 bilhões (61% do total) devem vir do município, R$ 1,64 bilhão de transferência da União (15,5%) e R$ 1,41 bilhão de transferências do Estado (13%).
A projeção é de uma arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) – principal fonte de recursos do município - de R$ 2,11 bilhões, receitas de IPTU de R$ 1,36 bilhão, e de ITBI de R$ 515,6 milhões.
As operações de crédito devem somar R$ 228,1 milhões, transferências de capital, R$ 38,4 milhões, e outras receitas de capital devem totalizar R$ 61,10 milhões. Das operações de crédito, estão previstos R$ 155 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o projeto do novo Inter 2; R$ 58,37 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para bairro novo do Caximba; e R$ 14,7 milhões do New Development Bank (NDB) para o BRT Leste Oeste.
Investimentos
Do ponto de vista das despesas, estão previstos gastos correntes (R$ 11,12 bilhões), de capital (R$ 968,8 milhões) e reserva de contingência (R$ 331,1 milhões). Para 2023, a previsão é investir R$ 447,5 milhões.
Entre os investimentos, estão incluídos vários projetos que devem melhorar a vida da população, como pavimentação, construção de unidades habitacionais, implantação de calçadas, ciclovias, revitalização de parques e bosques, reforma de escolas, ampliação e modernização do parque de iluminação pública.
Nessa lista estão ainda os projetos de grande porte, como o do Inter II, da Linha Verde Norte-Sul, gestão de risco climático do Bairro Novo do Caximba, programas de pavimentação, drenagem, iluminação, dentre outros.
Entre os gastos correntes, R$ 6,2 bilhões são destinados a custos de pessoal e encargos; juros e encargos da dívida (R$ 114,6 milhões) e outras despesas (R$ 4,8 bilhões).
Entre as despesas de capital, as inversões financeiras representam R$ 278,9 milhões e amortização de dívida de R$ 242,4 milhões.
Por área
As principais despesas por função no orçamento 2024 são Previdência (23,49%), Saúde (20,95%), Educação (18,41%), Urbanismo (7,42%) e Administração (7,41%).
Os aportes previstos do regime próprio de previdência social para 2024 são de R$ 891 milhões, o que representa um aumento de 34% em relação a 2023 em termos reais (já descontada a inflação).
Participação
A LDO 2024 teve a participação da população e foi construída com base nas prioridades elencadas pelos 9.667 participantes da última edição do Fala Curitiba, que indicaram prioridades orçamentárias para 2024, principalmente nas áreas de obras públicas, segurança, saúde, educação e trânsito . A audiência pode ser conferida neste link.