A Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do município atua antes mesmo do nascimento dos curitibinhas, com políticas públicas inovadoras de proteção, saúde, educação e esporte e lazer. Em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado em todo o Brasil nesta quarta-feira (12/10), a Prefeitura de Curitiba apresenta as principais ações feitas para assegurar direitos e melhorar as condições de vida dos pequenos.
O começo de tudo
Ainda antes do nascimento, entra em ação a Rede Mãe Curitibana Vale a Vida, que faz o planejamento familiar e o acompanhamento pré-natal para evitar causas de prematuridade, baixo peso nos bebês e a mortalidade materna e infantil.
Ao nascer, os curitibinhas passam a ser acompanhados por equipes multiprofissionais do SUS Curitibano, com um plano de cuidado que promove a captação precoce daqueles casos que precisam de mais cuidados.
A vacinação também é um assunto muito importante em Curitiba. As vacinas de rotina estão disponíveis em 106 unidades de saúde, de segunda a sexta-feira, e também em mutirões, campanhas especiais e na oferta de locais com horário de atendimento estendido até à noite para a imunização.
Os crescidinhos
Entre as ações de promoção à saúde voltadas à infância está o acompanhamento semestral de saúde bucal das crianças matriculadas nos CMEIs.
Para os adolescentes, há uma convergência de ações na atenção primária de saúde, pensando no acolhimento e planejamento reprodutivo, que impactou na redução da gravidez na adolescência. Com 6,6% de grávidas adolescentes em 2021, Curitiba atingiu o seu menor percentual da série histórica – no Brasil, a média foi de 13,7% e no Paraná 11,1%, no último ano.
Evasão escolar zero
Mesmo nos momentos mais críticos da pandemia da covid-19, os curitibinhas puderam continuar a estudar e tiveram garantido o acesso à boa alimentação.
Iniciativas como a TV Escola Curitiba – para transmitir os conteúdos escolares pela tevê aberta e pelo YouTube – e o fornecimento dos kits de alimentação escolar e pedagógicos no ensino remoto garantiram a Curitiba evasão escolar zero em 2021. No ano passado, a taxa de abandono na rede municipal de ensino da capital foi de 0,013%, enquanto no Brasil a média foi de 0,9%, na Região Sul de 0,2% e no Paraná de 0,1%.
Também na área de educação, a Prefeitura oferta 33 Faróis do Saber e Inovação, oficinas de criatividade com impressoras 3D que atendem os 140 mil estudantes e a comunidade.
As escolas integrais colaboram para o desenvolvimento. A rede municipal tem 126 das 185 escolas de Ensino Fundamental com oferta da educação integral. São mais de 25 mil estudantes beneficiados. E o atendimento na rede municipal de ensino começa cedo. Na educação infantil são 52,6 mil crianças atendidas.
O programa Linhas do Conhecimento transforma Curitiba numa imensa sala de aula, com práticas de campo e propostas lúdicas nos espaços da cidade. São compartilhados com as crianças conteúdos sobre história, cultura, sustentabilidade e segurança alimentar.
Outro programa de sucesso é o Curitibinhas Poliglotas. Desde o lançamento, em 2019, são mais de 9 mil estudantes beneficiados no Ensino Fundamental com aulas de língua estrangeira (inglês, espanhol, italiano, alemão ou francês).
Proteção
A Fundação de Ação Social (FAS), em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação, atua fortemente na proteção de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social.
O trabalho preventivo, ofertado nos 39 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) existentes na cidade, é desenvolvido por meio de ações socioeducativas que ajudam no fortalecimento da autoestima, da relação com as famílias e de convívio com a comunidade. As atividades acontecem nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que somam 84 grupos (oficiais e parceiros), e que reúnem cerca de 1.250 crianças e adolescentes.
Aquelas que tiveram algum direito violado recebem atenção especial nos dez Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). De janeiro a abril deste ano, 367 crianças e adolescentes foram atendidos pelos Creas.
Os Creas acompanharam também, no mesmo período, 917 adolescentes que cumprem medida socioeducativa por terem cometido algum ato infracional. Em casos onde há necessidade de afastamento do convívio familiar, como medida protetiva, a FAS oferta ainda o serviço de acolhimento institucional. Atualmente, 554 crianças e adolescentes são atendidos em sete unidades oficiais e 17 conveniadas.
Lançado em setembro de 2021, o Anjos da Guarda é uma das ações da FAS no combate ao trabalho infantil. Desde que começou a funcionar, o Anjos da Guarda fez mais de 8 mil abordagens sociais a crianças e adolescentes, por busca ativa ou a partir de solicitações que chegaram à Central 156.
Mercado de trabalho
A FAS possui ainda vários programas que buscam qualificar os adolescentes para o concorrido mercado de trabalho, como Aprendiz, Formação para o Primeiro Emprego (PPE) e 1º Empregotech .
O PPE tem por finalidade elevar a empregabilidade de adolescentes de 14 a 17 anos. Oferta os conteúdos de reforço de Português e Matemática; Informática Básica; Empreendedorismo, Elaboração de Projetos, Feira de Profissões, Visitas, Oficinas do Programa Mobiliza. O programa teve três edições com 954 concluintes.
O programa 1º Empregotech consiste numa jornada de preparação e encaminhamentos para as oportunidades de trabalho na área de tecnologia, com qualificação em lógica e programação básica. No último dia 6 foi ministrada a aula inaugural da terceira turma do programa, que teve as 450 vagas preenchidas.
Através do Programa Aprendiz o município promove a aprendizagem profissionalizante, prioritariamente para o público em situação de vulnerabilidade e ou risco social. Essa ação foi reforçada na gestão Rafael Greca. Por meio do Portal Aprendiz realiza a gestão de vagas da aprendizagem profissionalizante em Curitiba.
Mexendo o corpo
Crianças e adolescentes de Curitiba são incentivados a participar de programas de esporte e lazer ofertados gratuitamente pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, em equipamentos públicos.
O Projeto Escola+Esporte=10 (EE10), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, oferece gratuitamente atividades para crianças e jovens de 6 a 17 anos no contraturno escolar.
O Linhas do Esporte tem atividades que atendem às demandas dos estudantes de cada regional, como circuito motor lúdico, jogos pré-desportivos e jogos reduzidos.
O programa Inclusitiba estimula a prática esportiva nas escolas entre crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Já o Lazer no Parque e o Rua do Lazer ocorrem nos fins de semana com atividades em vários espaços públicos da cidade.
E as brincadeiras antigas são resgatadas nos Jogos do Piá, que ocorrem durante o ano. Os curitibinhas podem se divertir soltando pipa e andando de rolimã, com a família.