O programa Servidora Segura foi tema de reunião, nesta terça-feira (12/3), com os médicos-peritos que realizam os exames funcionais ao longo da carreira dos profissionais da Prefeitura de Curitiba. A diretora do Departamento de Saúde Ocupacional, área vinculada à Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Fernanda Zwir, apresentou o programa lançado no Dia Internacional da Mulher (8/3).
“Sempre que houver suspeita de que a servidora é vítima de violência, vamos estar atentos para que possamos dar as devidas orientações e os encaminhamentos”, disse a diretora, ao destacar que a Gerência de Psicologia e Serviço Social poderá fazer a abordagem adequada.
Para ela, o mais importante é que as servidoras saibam que o atendimento da Perícia é mais um espaço no qual poderão pedir ajuda, desde que queiram. Além das estatutárias, as profissionais contratadas pelo processo seletivo simplificado (PSS) e processo seletivo público (PSP) também serão amparadas com os mesmos cuidados.
Durante a reunião, alguns dos médicos relataram experiências que já tiveram em suas rotinas de atendimentos às servidoras. Eles argumentaram que existem situações nas quais a pessoa que comete a violência contra a servidora é a mesma que a acompanha no atendimento da Perícia, impedindo-a de relatar ao médico o que sente.
“Nós daremos as condições para que ela manifeste o que quer. A gente pode acolher, mas não intervir. Pedir ajuda será uma decisão individual da servidora”, reforçou a diretora.
Para a médica-perita Fernanda Marcondes Bastos, o programa é interessante para que as servidoras saibam que têm mais um lugar de fala.
“Muitas vezes, nós percebemos que há alguma coisa errada. Em algumas situações, é possível entender que a servidora está submetida a uma relação disfuncional. Quanto mais verdadeira for a relação entre nós, médicos e servidoras, melhor será”, orienta Fernanda.
Outras medidas
O programa prevê ainda que a Prefeitura de Curitiba tenha normas direcionadas à vida funcional que proporcionem facilidades à servidora em situação de violência, se ela tiver medida protetiva de urgência. Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas têm o propósito de coibir a violência doméstica e familiar.
A expectativa é que as servidoras municipais de Curitiba que estejam nesta situação possam ser remanejadas da unidade onde trabalham, quando necessário, tenham prioridade na fruição de licença-prêmio, possam trabalhar de forma remota. Estas medidas ainda dependem da edição de um decreto municipal.
A rede de cuidados propostos pelo programa Servidora Segura tem a parceria com a Secretaria do Governo Municipal, por meio da Assessoria de Direitos Humanos. O programa é resultado de debate feito no Comitê Intersetorial Pró-Equidade de Gênero e Raça.