Moradores do Boqueirão terão acesso a serviços do Poder Judiciário, Ministério Público e da Prefeitura neste sábado (30/11), sem precisar se deslocar ao Centro da cidade. A Rua da Cidadania do Boqueirão vai receber, das 9h às 17h, o Programa Justiça no Bairro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a Prefeitura e Sistema Fecomércio - Sesc Senac-PR.
O objetivo é prestar atendimento jurídico à população economicamente vulnerável de Curitiba e região, favorecendo a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito.
Serão realizados atendimentos jurisdicionais, audiências de conciliação, orientações e pronto-atendimento das ações nas áreas Cível (curatela) e Família (divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade/maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, restabelecimento de sociedade conjugal, tutela e alvará, retificação de registro civil e outros) e exames de DNA.
Todos os serviços são gratuitos, com exceção o exame de DNA, com valor de R$ 220.
Garantia de cidadania
Para a desembargadora Joeci Camargo, uma das organizadoras do programa, esta é uma forma de garantir a cidadania dos participantes.
“Criamos esse programa em 2003 para levar a Justiça para as Ruas da Cidadania, local em que estão todos os serviços para os curitibanos”, recorda a desembargadora.
O Justiça no Bairro se estendeu, nos últimos anos, para outros locais de grande movimentação de pessoas, como igrejas. “Neste fim de semana voltamos ao local de origem, à Rua da Cidadania, onde vamos oferecer mais uma vez esse atendimento social para a população garanta sua cidadania”, completa Joeci.
Casamento coletivo e identidade
Durante o Justiça no Bairro, também haverá a inscrição para o casamento coletivo de 2020, previsto para ser realizado em março na Arena da Baixada, e a emissão de carteira de identidade. Esses dois serviços serão ofertados a partir da sexta-feira (29/11), às 9h.
Os interessados em se inscrever para o casamento coletivo em 2020 devem apresentar comprovantes de renda de até dois salários mínimos por casal, carteira de identidade, certidão de nascimento ou de casamento com averbação do divórcio e comprovante de endereço.
Já para a emissão da carteira de identidade, o Instituto de Identificação do Paraná solicita, além de comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, uma foto colorida padrão identidade.
Outros serviços
Além do acesso aos serviços judiciários, a população da Regional Boqueirão – que abrange os bairros Hauer, Xaxim, Alto Boqueirão e Boqueirão – pode participar de atividades e serviços das secretarias da Saúde, do Esporte, Lazer e Juventude, da Educação, do Urbanismo, de Finanças, da Fundação de Ação Social (FAS) e da Fundação Cultural de Curitiba (FCC).
Para as crianças, haverá atividades recreativas, com jogos de tabuleiros gigantes, tênis de mesa, cama elástica e brinquedos inclusivos.
“Nossa intenção é contribuir para a aproximação da Justiça da comunidade e oferecer, no mesmo local, os serviços municipais, em um dia que o cidadão tenha a resolutividade de muitas questões próximo de casa”, destaca a assessora da Secretaria de Governo Municipal Patrícia Lee Góes Cardoso.
Cerca de 150 profissionais estarão envolvidos na ação para a oferta de todos os serviços. Os participantes devem levar documento de identificação e comprovante de residência.
Serviço: Programa Justiça no Bairro
Data: 29/11 (sexta-feira), a partir das 9h
Emissão de identidade e inscrição para o casamento coletivo 2020
Data: 30/11 (sábado), das 9h às 17h
Atendimento jurídico e serviços da Prefeitura, emissão de identidade e inscrição para o casamento coletivo 2020
Local: Rua da Cidadania do Boqueirão (Avenida Marechal Floriano Peixoto, 8.430)