A Prefeitura de Curitiba destaca a representatividade feminina em seu quadro de servidores, não apenas durante o mês de março, mas ao longo de todo o ano. Com cerca de 80% de mulheres ocupando os postos de trabalho, a administração municipal tem buscado desenvolver iniciativas voltadas para o empoderamento feminino em diversas áreas.
No setor criativo, elas também são maioria: 63% dos artesãos que fazem parte das feiras de artesanato da Prefeitura são mulheres.
Dentre as ações implementadas, diversas secretarias têm lançado programas específicos para atender às necessidades das mulheres. Na área da saúde, por exemplo, são oferecidos serviços que vão desde a prevenção de doenças até o atendimento de vítimas de violência doméstica. Já na área do empreendedorismo, há iniciativas que incentivam e capacitam mulheres a criar e gerir negócios.
Além disso, a Prefeitura também busca fornecer ferramentas para a formação e capacitação de mulheres, visando ampliar oportunidades e consolidar seu papel protagonista na sociedade. Com isso, a administração pública busca reforçar a importância da equidade de gênero e da valorização das mulheres em todas as esferas da vida.
Alguns programas municipais voltados às mulheres
Assessoria de Políticas para as Mulheres
A Assessoria de Direitos Humanos - Políticas para Mulheres promove a articulação para elaboração e oferta de políticas públicas para mulheres em Curitiba. Ao longo da atual gestão, muitos avanços foram contabilizados.
Houve passos significativos, como a inclusão do campo "nome social" no cadastro e-Cidadão e a orientação às equipes da Companhia de Habitação (Cohab) e da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para cadastrar os beneficiados respeitando a identidade de gênero cada um. Isso possibilita o mapeamento do público e o aprimoramento do atendimento direcionado às necessidades das mulheres.
Também foi incluída a temática violência contra mulheres no canal 156 de atendimento ao cidadão, para orientações.
Entre as campanhas estiveram Respeite Meu Espaço, para enfrentamento à importunação sexual; e Condomínio sem Violência, que chamou a atenção de outros municípios que querem replicar a ação.
O lançamento da cartilha Masculinidade Consciente foi feito para proporcionar reflexões sobre como o machismo afeta a vida dos homens e as consequências que traz à sociedade.
Já a criação do Fórum Regional de Enfrentamento a Violência, em Curitiba e Região Metropolitana, teve intuito de formalizar o protocolo de atendimento de mulheres em situações de violências.
Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Curitiba trabalha na prevenção, proteção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que necessitam de medidas protetivas de urgência. A iniciativa integra as ações da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência, uma parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Além do atendimento policial, os guardas da Patrulha Maria da Penha são capacitados para prestar apoio humanizado e assistencial para as mulheres vítimas de violência doméstica durante os serviços de monitoramento, estimulando e emponderando-as para registrar denúncias e procurar acompanhamento jurídico.
Casa da Mulher Brasileira
Com serviços de apoio psicossocial e de garantia de direitos, a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba (CMBC) é o centro de referência no atendimento a todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, Lei n.º 11.340/2006: as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
A CMBC realizou em 2022 mais de 12 mil atendimentos. No segundo semestre de 2022, recebeu a instalação do Instituto Médico Legal para exames de corpo de delito às vítimas de violência encaminhadas pela Delegacia da Mulher.
Assistência Social
A mulher encontra apoio também na Fundação de Ação Social (FAS), responsável pelas políticas da assistência social e do trabalho e emprego. O trabalho engloba inclusão no Cadastro Único, oferta de cursos gratuitos, encaminhamento para vagas de trabalho, proteção daquelas que sofrem algum tipo de violação de direitos ou que vivem situação de violência familiar, além da abordagem e acolhimento para as que estão em situação de rua.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é o equipamento público considerado porta de entrada na assistência social. Curitiba possui 39 Cras, onde as mulheres e suas famílias podem fazer o Cadastro Único para programas sociais, alimentos, roupas, calçados e móveis, participar do serviço de convivência e ser encaminhadas para fazer documentação civil e cursos profissionalizantes.
Para aquelas que estão em situação de risco pessoal e social, a FAS oferece atendimento em dez Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Nestes espaços são atendidas mulheres e outras pessoas vítimas de abandono, maus-tratos físicos e psíquicos, abuso sexual, uso de drogas, cumprimento de medidas socioeducativas e situação de rua. Os Creas oferecem ainda serviço de proteção especial a mulheres ou outras pessoas com deficiência e idosas.
Mulheres com vínculos familiares rompidos ou fragilizados também recebem proteção integral da FAS, com moradia, alimentação, educação, saúde e trabalho.
Pousada de Maria
Para as mulheres que sofrem violências, a FAS mantém a Pousada de Maria. Fundada pela primeira-dama, Margarita Sansone, há quase 30 anos, durante a primeira gestão de Rafael Greca como prefeito de Curitiba, a unidade foi a primeira casa de acolhimento de mulheres em situação de risco social ou vítimas de violência doméstica do Brasil.
A Pousada de Maria tem capacidade de atender 20 mulheres com ou sem filhos. Seu endereço é mantido sob sigilo para preservar a segurança das mulheres e crianças que para lá são encaminhadas.
A equipe técnica que trabalha no local busca, primeiramente, proteger as mulheres do risco, para depois, gradativamente, fazer sua inserção em diferentes serviços e oportunidades que favoreçam a autonomia e a superação da vulnerabilidade.
Acolhimento em repúblicas
Jovens mulheres com idade de 18 a 21 anos e que foram desligadas dos serviços de acolhimento de adolescentes ofertados pelo município por terem chegado à maioridade civil, também são atendidas pela FAS. Até que alcancem a autonomia e tenham condições de autossustento, elas ficam em repúblicas, compartilhadas entre jovens na mesma situação.
Mulheres em situação de rua
As mulheres em situação de rua recebem atendimento, desde a abordagem social, atendimento nos Centros de Referência Especializados para a População em Situação (Centros Pop), na Central de Encaminhamento Social (CES) 24 horas, na Casa da Acolhida e do Regresso (CAR) e na Casa de Passagem para Mulheres. Em todos esses equipamentos, elas têm acesso a absorventes.
Rede Mãe Curitibana Vale a Vida
A rede é um dos pilares do plano de governo do prefeito Rafael Greca na área da saúde. Trata-se de uma ampliação do programa Mãe Curitibana, criado em 1999, que, por sua vez, teve como precursor o programa Nascer em Curitiba Vale a Vida, instituído na primeira gestão do prefeito Rafael Greca.
A Rede Mãe Curitibana Vale a Vida incorpora conceitos de integração de ações e continuidade do cuidado à Saúde da Mulher, coordenados pelas equipes da atenção primária. Nessa reformulação, ampliou-se a experiência exitosa do programa que reduziu os indicadores de mortalidade materna infantil ao longo dos anos em Curitiba.
Em 2018, teve seus protocolos atualizados com a inclusão de estratificação de risco das gestantes, atualização de medicamentos, ampliação de exames e realização de pré-natal odontológico.
Empreendedora Curitibana
O programa incentiva o empreendedorismo feminino em Curitiba e RMC, auxiliando mulheres em seus negócios. O ponto alto é o prêmio bianual Empreendedora Curitibana, que tem cinco categorias (Micro e Pequena Empresa, Microempreendedora Individual, Ideia Empreendedora, Empresa de Impacto Socioambiental e Startup) e será lançado nesta quarta-feira (8/3).
O prêmio, que é realizado a cada dois anos, reconhece o trabalho de mulheres a frente do próprio negócio em Curitiba e na Região Metropolitana.
A premiação encerrará uma agenda de capacitações do programa que promoveu 27 eventos em 2022. Desde 2020, já foram realizadas 82 atividades, beneficiando 30.491 mulheres no período. Saiba mais CLICANDO AQUI.