A Prefeitura de Curitiba desenvolve um novo modelo de assistência para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social que não têm mais condições de autocuidado. O Programa de Acolhimento Familiar permite que familiares ou pessoas com algum vínculo com o idoso, mesmo sem parentesco, possam cuidar dele, recebendo uma bolsa mensal de R$ 998.
O dinheiro, pago por um período de até dois anos, pode ser usado para custear despesas necessárias para a qualidade de vida dos idosos e evitar que eles sejam colocados em instituições de longa permanência.
A presidente da FAS, Maria Alice Erthal, explica que entre as pessoas que podem ser incluídas no programa estão aquelas que já estão acolhidas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que estão na fila de espera para acolhimento institucional ou que se encontram em situação de risco pessoal ou social.
“Esse programa tem como objetivo evitar o acolhimento institucional e promover a função protetiva da família”, diz Maria Alice. O Programa de Acolhimento Familiar é coordenado pela FAS em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e está em vigor desde dezembro de 2023.
Inclusão
Previsto na Lei nº 16.106/2022, o programa atende atualmente 30 pessoas idosas, de um total de 50 vagas disponíveis para aquelas que se enquadram nos critérios de atendimento. Para ser inserido no programa, a pessoa idosa precisa ter condições de saúde controladas, além de precisar apenas cuidados de menor complexidade, como recuperação nutricional, reabilitação ou adaptação a sequelas decorrentes de processo clínico, cirúrgico ou de traumatismo.
A pessoa idosa a ser incluída no programa é identificada pelas equipes da FAS e da Saúde, mas o pedido pode ser feito aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) por outros órgãos da rede socioassistencial e de garantia dos direitos da pessoa idosa, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Ministério Público e delegacias. São as equipes da FAS e da Secretaria Municipal da Saúde que também fazem o acompanhamento dos idosos em visitas domiciliares regulares e em atendimentos nas unidades de saúde do município.
O diretor de Proteção Social Especial da FAS, Jefferson Portugal Marchiorato, explica que, para participar, tanto a pessoa idosa quanto a família de origem ou extensa precisam manifestar voluntariamente interesse. “Além disso, essa família precisa se comprometer a usar o recurso e prol da pessoa idosa, estar ciente do acompanhamento que será realizado pelas equipes e da necessidade de reavaliação da participação do programa a cada seis meses”, diz.
A inclusão no programa pela FAS depende de avaliação técnica dos Creas da regional onde a pessoa idosa reside, assim como das equipes da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Serviço de Atenção em Domicilio (SAD).
Proteção
Maria de Delanir Dambiski, 75 anos, vive acamada devido a uma osteoporose degenerativa crônica que compromete seus pés e mãos, limitando sua autonomia. Ela mora com a filha única, Viviane, além da mãe e uma irmã, na CIC. Para ajudar na manutenção dos cuidados, Maria está incluída no Programa Acolhimento Familiar, além de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, concedido pelo governo federal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
A bolsa-auxílio no valor de R$ 998 é recebida por Viviane, responsável pelos cuidados da mãe. “Esse programa é essencial para a gente, foi a luz no fim do túnel, pois ele nos oferece um recurso que não tínhamos para que a mãe possa ficar em casa e com os cuidados que precisa”, explica.
Pedagoga, Viviane trabalhou por anos como professora em escolas de educação infantil, mas, sem condições de manter o tratamento necessário, acabou deixando o emprego para se dedicar integralmente aos cuidados de mãe. Logo depois, passou em um concurso público e atualmente atua como professora.
Apesar das dificuldades, Viviane aprendeu a cuidar da mãe sozinha e conta com o suporte de uma cuidadora durante cinco dias da semana. Aos sábados e domingos é ela que assume os cuidados.
Cidade Amiga da Pessoa Idosa
Curitiba é uma cidade que se preocupa com as pessoas idosas. Suas ações lhe renderam em março de 2024 a certificação do programa Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa. O reconhecimento foi entregue ao prefeito Rafael Greca pela representante da Organização Panamericana de Saúde e Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross Galiano, durante a celebração dos 11 anos do Hospital Municipal do Idoso, no Pinheirinho.
Uma cidade amiga de pessoas idosas adapta serviços e estrutura para ser mais inclusiva e receptiva às necessidades de sua população, à medida que envelhece. Além disso, incentiva o envelhecimento saudável, otimizando recursos para melhorar a saúde, a segurança e a inclusão das pessoas idosas.