A Prefeitura de Curitiba lançou novo edital de credenciamento para as instituições de ensino particulares interessadas em ofertar vagas na Educação Infantil em 2024. O edital, publicado nesta terça-feira (1º/8), tem como objetivo garantir um banco com maior número de unidades de ensino habilitadas para a contratação inicial de 13.130 vagas.
As inscrições terão início em 1.º de setembro de 2023 e deverão ser encaminhadas para o endereço institucional protocolosme@curitiba.pr.gov.br.
O credenciamento e a habilitação da instituição de ensino não implicam na obrigação de a Secretaria Municipal da Educação adquirir as vagas ofertadas. A contratação só ocorrerá mediante a necessidade manifestada pela secretaria, bem como disponibilidade orçamentária do município.
O edital prevê o pagamento por dias letivos frequentados pela criança, com valores de R$ 70,84 para vagas de berçário, R$ 64,40 para vagas de maternal e R$ 61,33 para pré-escola. Os valores consideram todos os custos de pessoal, despesas com limpeza, alimentação, brinquedos, livros, colchonetes, cobertores, materiais didáticos e de expediente além de serviços de contabilidade, água, luz e telefone.
Atualmente, a rede municipal curitibana atende cerca de 55 mil crianças na Educação infantil, seja nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas escolas e nos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados.
Desde 2017, a Prefeitura colocou em funcionamento 27 novos CMEIs e ampliou o número de CEIs contratados de cerca de 90 para 143.
“Atuamos por meio de políticas públicas que assegurem a ampliação da oferta de vagas, agilizando o atendimento de quem as solicita, bem como zelando pela qualificação dos espaços”, afirma a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila.
No edital estão previstos critérios de qualidade para o atendimento, bem como o cumprimento dos princípios da legislação educacional.