O aviso de licitação para a parceria público-privada da iluminação pública de Curitiba foi publicado nesta segunda-feira (25/4). O edital da Prefeitura de Curitiba pode ser conferido na Folha de São Paulo, será publicado no Diário Oficial do Município desta segunda e no Diário Oficial da União. O leilão está marcado para o dia 21 de junho, na sede da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo.
A primeira PPP da Prefeitura de Curitiba garantirá a modernização da iluminação de 100% da capital paranaense, com mais agilidade e eficiência energética e menos gastos públicos. Estará totalmente adequada à norma brasileira, para melhorar ainda mais a iluminação nos 75 bairros de Curitiba.
“Curitiba ingressa em nova fase, com a evolução do modelo atual, modernização do sistema de iluminação em toda a cidade, redução do consumo de energia, menos emissões de gás carbônico (CO2) e mais segurança aos curitibanos”, resume o prefeito Rafael Greca.
O acompanhamento e a fiscalização do serviço continuarão sendo feitos pelo poder público municipal.
“A parceria público-privada da iluminação pública dará continuidade ao amplo trabalho que a Prefeitura de Curitiba vem fazendo ao longo dos anos para substituir as luminárias existentes por LED. Curitiba já alcançou a marca de 48% do parque de iluminação da cidade com LED”, afirma o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Alexandre Jarschel de Oliveira.
Com os investimentos, a expectativa é de que entre 18 e 20 meses após o início dos trabalhos a cidade passe a ter LED na totalidade dos 157 mil pontos de iluminação pública. O projeto prevê ainda a iluminação cênica de 141 locais de importância histórica e cultural, a exemplo do que a cidade já vem fazendo em monumentos, igrejas e outros espaços.
Os investimentos estão calculados em R$ 324 milhões ao longo dos 23 anos do contrato de concessão.
A modelagem da PPP na Prefeitura de Curitiba começou a ser desenvolvida em 2017. A partir de 2019, o projeto passou a ser estruturado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desde os estudos técnicos, passando pela modelagem econômico-financeira até a elaboração das minutas do edital e do contrato, etapas que tiveram o apoio do consórcio de consultores Accenture-Moysés & Pires.
Cidade inteligente
A ampla modernização prevê ainda a implantação de um centro de controle operacional que terá a fiscalização sob a responsabilidade do Departamento e Iluminação Pública da Secretaria de Obras Públicas e o verificador independente designado especialmente para a concessão.
Também haverá um sistema de telegestão em eixos estratégicos que permitirão ampliar serviços oferecidos à população, com monitoramento remoto, possibilidade de identificação de falhas, execução de comandos a distância e até a inclusão de novos serviços, por meio da iluminação pública.
“A PPP da iluminação está totalmente associada ao conceito de cidade inteligente, incorporado e fortalecido pela Prefeitura de Curitiba ano a ano. Cidade inteligente é uma cidade segura”, declara Jarschel.
A empresa ou concessionária vencedora do leilão deverá atender permanentemente aos critérios estabelecidos no contrato para que possa ser remunerada mensalmente. O concessionário será avaliado com base em indicadores previamente definidos. A remuneração integral só acontece mediante a entrega dos resultados alcançados.
Transparência
Todos os documentos e as informações relativos à PPP de Curitiba estão disponíveis no site.
A exemplo de Curitiba, diversas cidades vêm trabalhando em PPPs semelhantes. A carteira de iluminação pública do BNDES tem atualmente dez projetos em andamento, dos quais quatro já foram contratados (Porto Alegre, Teresina, Vila Velha e Petrolina) e seis estão em andamento (Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Curitiba, Canoas, Caxias do Sul e Joinville).