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Prestação de contas

Prefeitura de Curitiba já aplicou quase 1 bilhão em saúde em 2024 e tem as contas aprovadas pelo TCE

A secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella, apresenta em audiência pública da Câmara Municipal, o relatório quadrimestral das ações e dos serviços públicos de saúde realizados em Curitiba. Curitiba, 28/05/2024. Foto: Hully Paiva/SMCS

A manhã desta terça-feira (28/5) foi dedicada à prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) à Câmara de Vereadores de Curitiba. A secretária Beatriz Battistella demonstrou que já foram aplicados quase R$ 1 bilhão em ações e serviços públicos de saúde em 2024 e informou que, pelo sétimo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas da SMS sem ressalvas e conferiu a nota 9,94 na avaliação das políticas públicas, um novo modelo de prestação de contas que aprofunda a análise das ações realizadas além da questão orçamentária.

“Ter as contas aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas e alcançar a maior nota entre os municípios analisados é motivo de orgulho para toda nossa equipe e nos motiva a aperfeiçoar cada vez mais o SUS Curitibano”, disse a secretária aos vereadores, destacando que a SMS mantém a prerrogativa de prestar contas sistematicamente à Câmara, ao Conselho Municipal de Saúde, ao TCE e ao cidadão curitibano, prezando pela transparência.

A prestação de contas é um rito obrigatório, previsto na lei complementar federal 141/2012. Coube ao diretor financeiro da SMS, Márcio Camargo, detalhar a aplicação de todas as fontes na área, que somaram R$ 981,6 milhões no 1º quadrimestre. Somente pela fonte do Tesouro Municipal foram aplicados R$ 476,6 mil no SUS Curitibano, o que equivale à 15,24% das receitas correntes líquidas do município, acima do que determina a lei (municípios devem aplicar 15% das receitas em Saúde e Estados 12%).

Destaques

Acompanhada por sua equipe gerencial, Beatriz Battistella, detalhou a estrutura do SUS Curitibano e o número de servidores que atuam nos serviços próprios – 10.475, e os trabalhadores da rede contratada – 29.149 profissionais. Com relação à produção em todos os pontos de atenção à saúde, a secretária destacou o aumento de 24% no atendimento realizado nas nove Upas de Curitiba, comparado ao mesmo período de 2023 e 51% a mais, se comparado a 2022.

“É um volume significativo de pessoas que antes não utilizavam o sistema público e hoje acessam nossos serviços. Para nós é motivo de muita preocupação a forma como alguns planos de saúde estão rescindindo contratos unilateralmente, o que impacta na procura por atendimento público”, avaliou a secretária.

De acordo com ela, esse é um tema que deverá ser analisado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quanto ao atendimento em Curitiba, a secretária destacou que todos que procuram os serviços são atendidos.

“Adotamos a espera segura em nossos serviços. Os que estão em situação crítica são atendidos primeiro, mas todos são atendidos dentro de sua necessidade”, informou.

Foram realizadas 479 mil consultas médicas nas Upas de Curitiba no 1º quadrimestre, com uma média diária de 3,9 mil consultas; foram realizados 1,2 milhão de procedimentos médicos e de enfermagem e 6,4 mil procedimentos odontológicos.

Nas Unidades de Saúde, foram 696 mil consultas médicas; 350 mil consultas com enfermeiros; 4,4 milhões de procedimentos médicos e de enfermagem e 455 mil procedimentos de saúde bucal.

Já a Central Saúde Já atingiu 130 mil atendimentos nos quatro primeiros meses de 2024, sendo 47,4 mil atendimentos médicos.

Quanto ao atendimento especializado, foram realizadas nos primeiros quatro meses do ano 144,2 mil consultas e 149,6 mil exames das especialidades, com destaque para a telerregulação interna da SMS, que administra o tempo de espera para os procedimentos de acordo com o risco de cada paciente. O tempo médio de espera por consultas e exames especializados em Curitiba é de 64 dias, sendo que em 180 especialidades a espera é de menos de 30 dias.

“Quando assumimos em 2017, o tempo de espera por consultas e exames especializados era de 203 dias e fomos reduzindo essa taxa até chegarmos a essa média de 64 dias. Mas queremos reduzir ainda mais essa espera”, salientou a secretária.

Comparando a outros municípios brasileiros e outros países que têm sistemas universais de saúde, Curitiba tem bons índices na área. O Rio de Janeiro divulga uma espera de 75 dias para consultas e exames especializados. No Reino Unido, são 103 dias para se realizar uma consulta com especialista; na Espanha, 79 dias, em Portugal, 98 dias; e no Canadá, 102 dias.

Internações

Entre as causas de internações, Beatriz Battistella chamou a atenção dos vereadores sobre o impacto das causas externas, como acidentes e violência interpessoal, na utilização da rede hospitalar. No 1º quadrimestre, ocorreram 31,3 mil internações nos serviços próprios e na rede contratualizada.

“Mais de mil pessoas morrem por ano em decorrência de acidentes de trânsito em nossa cidade. Seguramente 100% são evitáveis. Precisamos mudar nosso comportamento no trânsito e reduzir o impacto da urgência e emergência em nossos serviços”, disse.

Prevenção

Outro ponto destacado foi a prevenção por meio das vacinas, que estão disponíveis nas unidades de saúde e que, apesar de Curitiba apresentar boas coberturas vacinais, se comparado ao cenário nacional, ainda estão abaixo do que é preconizado para garantir proteção adequada.

“Precisamos que o cidadão curitibano adote as vacinas do calendário vacinal de forma sistemática. A vacina salva”, disse a secretária, destacando que os imunizantes são um avanço importante da ciência. “Diariamente temos acompanhado notícias falsas sobre as vacinas e isso não pode continuar”.

A prevenção também foi destaque com relação à dengue, com orientação para que a população mantenha as casas e quintais livres de criadouros, além de utilizar o repelente como forma de se proteger.

Com relação ao surto de Hepatite A, foram apresentados os números de casos e óbitos pela doença, com orientação para os cuidados de higiene necessários para evitar a transmissão da doença. O médico Alcides Oliveira falou sobre sinais, sintomas e formas de prevenção. Desde janeiro, já foram confirmados 255 casos de Hepatite A em Curitiba e cinco óbitos.

Conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara, João da 5 Irmãos, os vereadores acompanharam a prestação de contas e puderam tirar dúvidas sobre os pontos apresentados. Também compuseram a mesa diretora os vereados da comissão de saúde, Noêmia Rocha, Oscalino do Povo e Pastor Marciano.

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