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Responsabilidade fiscal

Prefeitura de Curitiba inicia 2025 com R$ 3,4 bilhões em caixa, recorde de investimentos e ainda R$ 14,5 bilhões em receitas de orçamento

Prefeitura concluiu, com recursos próprios, a Linha Verde, obra inacabada há 18 anos. - Curitiba, 09/06/2024. Foto: Daniel Castellano/SMCS

A Prefeitura de Curitiba inicia 2025 com R$ 3,4 bilhões em caixa, recorde de investimento e ainda R$ 14,5 bilhões em receitas de orçamento, o maior volume da história.

 “Nos últimos quatro anos garantimos a manutenção do equilíbrio fiscal do município e também a realização das ações com impactos diretos no desenvolvimento e crescimento, principalmente no atendimento da população, pois o recurso público em seu bom uso tem este como o único fim. Entregamos a cidade para a nova gestão com uma saúde fiscal impecável e infinitamente melhor do que recebemos”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz.

As receitas orçamentárias cresceram 26% desde 2016, passando de R$ 11,4 bilhões para R$ 14,5 bilhões. Os investimentos, na mesma base de comparação, passaram de R$ 236,3 milhões em 2016 para R$ 1,2 bilhão em 2023, um aumento de 407%. Os gastos com custeio avançaram apenas 15%, de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões em oito anos.

“A nossa receita cresceu 26% e o custeio 15%, mas o investimento avançou bem mais, em 400%. Isso mostra a eficiência da competente equipe da Secretaria Municipal de Finanças, especialmente da superintendência executiva, comandada pela Daniele Regina dos Santos, e fiscal, com o Mario Nakatani Júnior”, afirma Hotz.

Além disso, ressalta Hotz, a Prefeitura investiu para fazer a economia crescer. Os incentivos fiscais aumentaram quatro vezes desde 2017, chegando a R$ 506,8 milhões no período.

Com incentivo e desburocratização, Curitiba ampliou seu Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 13,3 bilhões entre 2017 e 2021, alcançando R$ 98 bilhões (último dado disponível), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há mais de quatro anos Curitiba está no topo das cidades que mais criam empregos com carteira assinada no país. Entre 2020 e 2023 o saldo acumulado é de 87.470 novos empregos na capital.

Recursos próprios

A administração pagou com recursos próprios a finalização da Linha Verde, uma obra que foi deixada inacabada pelas gestões anteriores por 18 anos. Além disso, foi possível a realização de novas operações de crédito para obras e renovação da frota do transporte coletivo, com veículos menos poluentes e com zero emissões, alinha à proposta de sustentabilidade da cidade.

Curitiba, nos últimos dois anos, alcançou novamente a Nota A em Capacidade de Pagamento (Capag) e entra em 2025 com nota máxima. A Capag é um rating do Tesouro Nacional e o mais importante indicador de saúde financeira de estados e municípios, que é utilizado com referência para financiamentos com o aval da União.

Planta Genérica de Valores

A Prefeitura também promoveu a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base de cálculo do IPTU, sob a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida corrigiu distorções e promoveu justiça fiscal na aplicação do IPTU. O desconto para pagamento à vista passou de 4% para 10%. O pagamento à vista, que respondia por 32% dos lançamentos em 2017, alcançou 46% em 2024. A inadimplência que era de 14%, foi reduzida a 11%, na mesma base de comparação, com queda especialmente nos últimos três anos.

⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Para os servidores foram mantidos os reajustes inflacionários, retomados os planos de todas as carreiras, realizado o pagamento de licenças prêmios acumuladas e mantido o Instituto Curitiba de Saúde (ICS) como benefício com grande subsídio do município.