O pagamento do novo valor do auxílio-refeição dos servidores e empregados públicos será feito na folha de pagamento do mês de outubro. O valor poderá ser conferido a partir do dia 25 de outubro, quando será liberado o contracheque.
A informação foi confirmada por representantes da Prefeitura de Curitiba ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná (Sindacs/PR), que representa também os agentes de combate às endemias, em reunião realizada nesta quinta-feira (19/10), na sede da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), no São Francisco.
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias receberão o valor de R$ 30,93 por dia de trabalho. Servidores estatutários receberão o valor de R$ 30 por dia. A diferença se deve ao desconto legal aplicado aos profissionais contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Serão pagos os valores necessários aos 20 dias úteis de novembro e mais os quatro últimos dias úteis de outubro, já que a nova legislação é válida a partir de 26 de outubro.
O aumento do auxílio-refeição de cerca de 130% é resultado de negociações que fizeram parte das discussões do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Prefeitura de Curitiba. A lei aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca.
Atualmente, mais de 7,7 mil servidores recebem o auxílio em toda a Prefeitura. O benefício é concedido a profissionais que recebem menos de R$ 3.156,18 a título de remuneração.
Durante a reunião, representantes dos empregados e gestores das secretarias municipais – Smap e Saúde – trataram de cada um dos pontos indicados na pauta do Sindacs.
A Secretaria de Saúde informou que em maio os agentes receberam entre os equipamentos de proteção individual japona, camiseta, colete, boné e calçado. Em breve, eles receberão também guarda-chuva, capa de chuva e mochila.
Representaram a Prefeitura os diretores do Departamento de Saúde Ocupacional da Smap, Fernanda Zwir, e do Departamento de Atenção Primária da Secretaria da Saúde, Cleverson Fragoso, entre outros técnicos das duas pastas. O Sindacs foi representado pela presidente, Ondna Rodrigues Macedo.
A ata desta reunião está publicada no Portal do Servidor, no link Documentos da Negociação Sindical.