Recomeçar a vida em um novo país é um grande desafio. Mas, em Curitiba, migrantes e refugiados têm oportunidades de inclusão. Eles podem acessar todos os serviços essenciais municipais, mesmo sem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o documento usado para registro no e-Cidadão, sistema que permite o ingresso a diferentes serviços eletrônicos ofertados pela Prefeitura. A medida garante atendimento imediato em áreas fundamentais, como saúde, educação, moradia e assistência social.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Humano, Amália Tortato, a iniciativa facilita a integração dos migrantes até que consigam o Registro Nacional Migratório (RNM), documento emitido pela Polícia Federal necessário para a solicitação do CPF.
“Com esse grande fluxo de pessoas migrantes na cidade, é importante termos alternativas que garantam o atendimento e a preservação dos direitos dessa população”, destacou a secretária.
Curitiba tem sido um dos principais destinos de migrantes internacionais no Brasil. Apenas em 2023, a capital recebeu 39,6 mil migrantes e refugiados, o que correspondeu a 30% das quase 130 mil pessoas que chegaram ao Estado naquele ano.
Assistência social
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) são a porta de entrada para quem precisa de orientação e apoio. Nos Cras, eles podem receber cestas básicas e são orientados sobre a regularização da documentação para que possam fazer o Cadastro Único. A inclusão nesse sistema lhes dará o direito a pedir benefícios, como o Bolsa Família e tarifas sociais de água e luz, ou receber subsídio alimentar para compras nos Armazéns da Família.
Em junho de 2024, Curitiba contava com 10.824 famílias - compostas por quase 24 mil pessoas – inseridas no Cadastro Único. Destas, 4.894 recebiam Bolsa Família.
Educação para todos
Os pais ou responsáveis podem matricular as crianças nas escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CMEIs) sem a documentação civil ou escolar da criança emitida pelo país de origem. Em alguns casos, a escola poderá fazer a readequação do ano escolar. A orientação é que a família procure inicialmente o Núcleo Regional da área onde mora para ser direcionada.
Em junho do ano passado, a rede municipal de ensino de Curitiba tinha 4.239 estudantes migrantes, a maior parte deles (3.436) no Ensino Fundamental, 790 nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 13 na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Saúde
Na área da saúde, os migrantes, independentemente de ter CPF, podem receber atendimento de urgência e emergência na UPAs. Já para receber acompanhamento nas unidades básicas de saúde, eles podem realizar um cadastro para a emissão do cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, é preciso apresentar na unidade qualquer outro documento de identificação e um comprovante de residência.
Braços abertos
O venezuelano Gregory Irasabal Materán, de 43 anos, chegou em Curitiba em novembro do ano passado, depois de uma longa viagem a pé e de carona. Sem dinheiro ou uma rede de contatos, foi acolhido pelo Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) durante o dia e, à noite, pela Casa de Passagem Padre Pio, ambos localizados na Praça Solidariedade, no Jardim Botânico.
Além do acolhimento, ele recebeu orientações para solicitar o RNM. Com o documento em mãos, deixou o abrigo no início de fevereiro, com planos de buscar trabalho em Santa Catarina. “Dizem que em Chapecó há frigoríficos que ajudam os migrantes a trazerem as famílias após o período de experiência”, disse ele, que agradeceu o atendimento que recebeu.
Gregory Irasabal Materán, venezuelano.
“Cheguei a Curitiba cansado de dormir na rua. Deus abençoe o Brasil e todos vocês, porque passei por momentos muito difíceis”, conta Materán.
“Nos sentimos protegidos”
A cubana Ariadni Reyes Teso, 30 anos, chegou na capital em agosto de 2024, com o marido e três filhos pequenos. Sem um local para ficar, a família dormiu durante uma semana na Rodoviária até descobrir os serviços da FAS. Eles foram acolhidos na República para a Família Migrante, onde iniciaram o processo de regularização. “Aqui a gente encontrou apoio, nos sentimos protegidos na casa e também pela equipe da FAS', contou.
O casal solicitou o RNM, o certificado de refugiado e agora aguarda a documentação para que o marido possa conseguir um emprego formal. Mas, mesmo sem os documentos, a família tem acesso a cartão-transporte da Urbs, cesta básica e subsídio alimentar para compras no Armazém da Família. Ariadni também foi atendida em uma unidade de Saúde e os filhos foram matriculados nas escolas da rede municipal. “Quando meu marido tiver documentos, ele poderá ter um emprego e poderemos encontrar uma casa e seguir em frente", planeja.