Saiu no Diário Oficial do Município a relação dos 272 lotes com pendências no Cemitério Municipal do Santa Cândida. A lista é resultado de um levantamento feito pelo Departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e aponta jazigos com problemas ou falta de manutenção. O não comparecimento e a não regularização podem causar a reversão do lote para o município.
A partir da data da publicação, que foi em 9 de outubro, os permissionários têm um prazo de 90 dias para tomar as providências. Depois deste período, caso não haja manifestação, o lote volta a ser do município e vai atender novas famílias interessadas. Antes, os restos mortais são exumados e transladados para o ossário geral no mesmo cemitério.
A reversão é prevista pelo artigo 31 do Decreto nº 1202/2011. E a abertura das inscrições para os interessados em adquirir um lote no Cemitério Municipal do Santa Cândida começa a partir do dia 2 de janeiro de 2018 na Divisão de Cemitérios (Portaria do Cemitério Municipal São Francisco de Paula, na Praça Padre Souto Maior, s/n.º, bairro São Francisco). Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 3256-2941 e 3313-5786.
Boqueirão
Neste ano, 250 famílias da lista de espera do Cemitério Municipal do Boqueirão estão sendo chamadas para ocupar lotes revertidos. Após o chamamento, os interessados têm 120 dias para o término das obras – construção das gavetas e acabamentos – conforme prevê o artigo 14 do Decreto 1202/2011. A perda do prazo provoca nova reversão do lote ao município.
“O chamamento segue a ordem de inscrição pelo número do processo gerado quando o requerente solicitou a aquisição do lote”, explica o diretor de Serviços Especiais, Luís Augusto Dissenha.
O setor de documentação entra em contato com os requerentes por telefone, por isso é importante manter os contatos atualizados junto ao Departamento. Caso não haja sucesso no contato telefônico, é enviada uma correspondência registrada (AR) para o endereço indicado no processo.
Mais informações podem ser obtidas no site da Prefeitura de Curitiba ou por meio dos telefones 3313-5786 e 3313-5784.