Desde o início deste mês, os Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados pela Prefeitura têm um aumento de 11,26% nos valores pagos pelo município para a prestação de serviços educacionais na Educação Infantil. O aumento foi determinado pelo Decreto 1438/2021, assinado nesta sexta-feira (3/9) pelo prefeito Rafael Greca.
Com o ajuste, a Prefeitura passa a remunerar em R$ 50 o dia letivo por cada criança atendida em tempo integral no CEI em questá matriculada. Até o final de agosto, o valor era de R$ 44,94 por dia letivo de cada criança.
Considerando um mês com uma média de 20 dias letivos, os valores repassados ao Centro de Educação Infantil por cada curitibinha matriculado chega a R$ 1 mil, um acréscimo de R$ 101,20 em relação ao valor anterior.
Para o atendimento em meio-período, o CEI receberá R$ 25 por criança e cada dia letivo.
“Esta determinação do prefeito Rafael Greca é muito importante para a manutenção de cada um dos nossos CEIs contratados, permitindo dar um atendimento de excelência ainda maior para às crianças matriculadas pela rede municipal”, destaca a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila.
A iniciativa vai beneficiar 8,8 mil curitibinhas matriculados em 118 instituições educacionais privadas e/ou comunitárias credenciadas. Deste total, de 8.153 crianças têm de zero a 3 anos de idade e outras 647 estão matriculadas do maternal ao pré-escolar (4 e 5 anos).
Correção pelo IPCA continua
O superintendente executivo da Secretaria Municipal da Educação, Oséias Santos de Oliveira, explica que o ajuste não substitui a correção anual feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto em edital.
“Esse percentual de 11,26% é uma forma de ajustar o valor da prestação de serviços frente às variações econômicas ocorridas nos últimos meses”, fala. Além do novo percentual acrescido com o Decreto 1438/2021, os reajustes anuais com base no IPCA continuam sendo pagos, reforça o superintendente.
O novo valor para pagamento foi estabelecido após ampla análise técnica e previsão orçamentária. O montante, pago às instituições contratadas, contempla custos com pessoal - incluindo férias e 13º -, material de apoio, alimentação, água, luz, entre outros.
Cadastro de reserva
Será divulgado na segunda-feira (6/9) o edital para o processo de credenciamento para cadastro de reserva das instituições de ensino interessadas em ofertar vagas de educação infantil à Prefeitura de Curitiba.
Podem participar todas as entidades educacionais privadas e/ou comunitárias situadas em Curitiba devidamente autorizadas para esse tipo de atendimento, inclusive as que já mantêm contrato com o município.
Entre os documentos solicitados estão cópias do registro social, do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de RG, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência do representante legal.
A entrega da documentação deve ser feita nos dias 7, 8 e 13 de outubro, na Avenida João Gualberto, 623, 3º Andar/Torre B do Edifício Delta, sede da Secretaria Municipal da Educação, com agendamento de horário pelos telefones (41) 3350-3649, 3350-9862 ou 3350-3657.
A apresentação de toda documentação faz parte do processo que definirá as contratadas a partir da demanda de vagas do município. O resultado com as instituições habilitadas será em 15 de outubro. As instituições que forem habilitadas compõem um cadastro de reserva de futuras contratações pelo município.