Desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Curitiba recebeu 14 denúncias de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes e acolheu nove deles para que pudessem ser protegidos da violência. O atendimento às vítimas, feito pela Rede de Proteção do município, faz parte de um amplo trabalho preventivo e de enfretamento ao problema com ações intersetorias, principalmente da assistência social, da saúde e da educação.
Embora a pandemia da covid-19 venha limitando a realização de ações presenciais de enfrentamento ao problema, neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a FAS continua incentivando e mobilizando a sociedade para denunciar casos de violência e garantir a proteção do público infanto-juvenil.
O presidente da FAS, Fabiano Vilaruel, explica que neste ano, as ações educativas públicas que sempre marcaram a data foram substituídas por sensibilizações nas redes sociais e palestras on-line para mostrar a importância de denunciar.
No dia 6 de maio, coordenadores regionais da FAS e das secretarias municipais da Saúde e da Educação - que fazem parte da Rede de Proteção à Pessoa em Situação de Risco para a Violência -, além de servidores dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e conselheiros tutelares também participaram de uma capacitação on-line. O tema do encontro foi “O que nunca te contaram sobre abuso sexual” e fez parte das ações alusivas ao Dia 18 de Maio.
Atendimento
Segundo a diretora de Proteção Social Especial da FAS, Tatiana Possa, a fundação realiza a acolhida, colhe as informações da família e faz os encaminhamentos necessários, como para a Saúde, para o Conselho Tutelar e até para o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes (Nucria). O atendimento inicial é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Assim que ocorre a violência (dentro do período de 72 horas) as vítimas são encaminhadas à rede de saúde municipal, garantindo, assim, a profilaxia contra doenças sexualmente transmissíveis e contracepção de emergência. A rede é formada pelo Hospital Pequeno Príncipe (atendimento para crianças de até 11 anos de ambos os sexos), Hospital de Clínicas de Curitiba (maiores de 12 anos de ambos os sexos) e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (meninas acima de 12 anos).
Após o período de 72 horas o atendimento deve ser realizado pela Unidade Básica de Saúde. Na sequência, é feito o Boletim de Ocorrência.
Nos casos em que há indícios de violação de direito por parte da família, sendo esta a agressora, é feita a Notificação Obrigatória e o Conselho Tutelar é acionado imediatamente, assim que as equipes técnicas da FAS recebem a informação da violência.
Canais abertos
Denúncias de casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas pela Central 156, pelo aplicativo Curitiba 156, ambos da Prefeitura de Curitiba, ou pelos canais Disque 100 e Disque Denúncia 181.