Nesta segunda-feira (3/6), o prefeito em exercício de Curitiba, Herivelto Oliveira, sancionou a Lei do Passaporte Celíaco, durante um evento no Salão Nobre do Palácio 29 de Março. A nova legislação, que visa garantir a oferta de dietas hospitalares especiais para pacientes celíacos, é a primeira desse tipo no Brasil.
O prefeito em exercício, que teve um papel ativo na aprovação do projeto enquanto vereador, compartilhou a relevância pessoal e social dessa conquista.
“Há 30 anos, minha esposa recebeu o diagnóstico de doença celíaca. Naquela época, era uma condição pouco conhecida e os recursos eram escassos. Hoje, sabemos que cerca de 1% da população mundial é afetada, mas acredito que esse número possa ser ainda maior devido à dificuldade de diagnóstico. Precisamos avançar ainda mais e conscientizar também sindicatos, bares e restaurantes de que isso é saúde pública, é inclusão”, afirmou Herivelto Oliveira, destacando a importância contínua da conscientização e inclusão.
A lei, que foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba pelo vereador Pier Petruzziello em coautoria com Herivelto Oliveira e Bruno Pessuti, ganhou força e visibilidade com o apoio de figuras públicas e associações.
A cantora e compositora Janine Mathias, que sofre de doença celíaca, foi uma das inspirações para a criação da lei.
Janine relembrou a dificuldade que enfrentou durante uma hospitalização, quando não conseguiu receber a alimentação adequada. “Quando nós entendemos que leis como essa são um marco na proteção dos cidadãos, estamos afirmando que pessoas como eu têm um lugar de segurança. Estamos abrindo caminhos para que a informação e o cuidado cheguem primeiro. Essa lei é sobre atualização científica e a consciência de que 2 milhões de brasileiros sofrem por falta de políticas públicas que os protejam. Somos um 1% da população mundial”, declarou Janine, ressaltando a importância da nova legislação para a comunidade celíaca.
Ana Claudia Cendofanti, presidente da Associação de Celíacos do Estado do Paraná (Acelpar), expressou sua gratidão e resaltou a relevância da lei para os pacientes celíacos. “Agradeço em nome da Acelpar a todos que contribuíram para a sanção dessa lei, tão importante em momentos difíceis de internamento hospitalar. Uma refeição hospitalar pode ser só um alimento para pacientes comuns, mas para nós é uma parte crucial do tratamento. Agora, com essa lei, vislumbramos realmente o quão importante é termos esse cuidado também nos hospitais. Sabemos que é a primeira lei no Brasil sobre esse tema, e esperamos que seja apenas o começo de uma grande mudança”, disse Ana Claudia.
A sanção da Lei do Passaporte Celíaco marca um avanço significativo na proteção e inclusão de pessoas com doença celíaca, reforçando o compromisso de Curitiba com a saúde pública e os direitos dos seus cidadãos.
Participaram da cerimônia Maria Helena Fernandes Corrêa, esposa do prefeito em exercício; o ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná, João Henrique Vilela da Silveira; a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi; o Controlador Geral do Município, Daniel Conde Falcão Ribeiro; o secretário de Governo Municipal e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur; a secretária de Educação, Maria Silvia Bacila; o secretário de Esporte Lazer e Juventude, Luiz Fernando Pijak Jr; o secretário de Inovação e Inteligência Artifical e presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Dario Paixão; o secretário de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos; o presidente da Cohab, José Lupion Neto; os vereadores Bruno Pessuti, Pier Petruzziello, Tico Kuzma, Mauro Bobato, João da Loja 5 Irmãos e Serginho do Posto; e o administrador da regional do Cajuru, Narciso Doro.