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Novo decreto

Prefeito anuncia medidas para modernizar feiras e facilitar regularização de feirantes em Curitiba

Prefeito Eduardo Pimentel com o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, e demais autoridades, assina o novo Decreto Municipal das Feiras e o novo chamamento público, durante o encontro Café com Feirantes, no Salão de Atos do Parque Barigui. Curitiba, 10/03/2025. Foto: Pedro Ribas/SECOM

O prefeito Eduardo Pimentel assinou, nesta segunda-feira (10/3), o decreto 905, que moderniza a gestão das feiras livres da cidade. A assinatura ocorreu durante o evento Café com Feirantes, no Salão de Atos do Parque Barigui, que reuniu secretários municipais e feirantes. 

“As feiras livres fazem parte da cultura curitibana e são essenciais para levar alimentos frescos e de qualidade à população. Com as novas medidas, garantimos mais segurança e oportunidades aos feirantes, além de melhorar a experiência dos consumidores”, disse o prefeito

Entre as principais mudanças anunciadas pelo prefeito estão a renovação automática das permissões, a possibilidade de abertura de CNPJ pelos feirantes e a criação de uma plataforma digital interativa para divulgação dos produtos e localização das feiras. 

O evento também marcou o lançamento de um novo chamamento público que abrirá pelo menos 150 novas vagas em 55 feiras de Curitiba. 

A iniciativa faz parte do programa Curitiba que Alimenta e busca facilitar a regularização dos feirantes, ampliar oportunidades de negócios e modernizar a gestão das feiras municipais. No encontro, também foram diplomados dez integrantes do Conselho dos Feirantes.

Modernização e empreendedorismo

O novo decreto das feiras atualiza diretrizes para desburocratizar processos, permitindo a renovação automática das permissões de uso e facilitando a abertura de CNPJ pelos feirantes. A parceria com a Agência Curitiba auxiliará na formalização de negócios e capacitação dos comerciantes.

Outra novidade é a criação de Comitês de Governança e de Representação dos Feirantes, que vão garantir maior participação dos comerciantes nas decisões sobre o setor. 

O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, destacou o impacto das novas medidas para os trabalhadores do setor. 'Nosso compromisso é garantir que eles tenham melhores condições de trabalho e mais oportunidades de crescimento. A modernização das feiras traz mais transparência e eficiência para todos', afirmou.

Tecnologia e infraestrutura

Entre as ações anunciadas, também está a criação de uma plataforma digital interativa, com georreferenciamento das feiras e uma vitrine virtual para exposição dos produtos. Além disso, estão previstos estudos para melhorias sanitárias, aquisição de equipamentos para organização dos espaços e parcerias com a Fundação Cultural de Curitiba e a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude para promover atividades culturais e de entretenimento nas feiras.

Presenças

Participaram do evento os deputados estaduais Marcia Huçulak e Alexandre Amaro; o controlador-geral do município, Bruno Heraki Pandini; o secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello; o chefe de gabinete do prefeito, Ricardo Andreazza; o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto; o presidente do Instituto Municipal de Turismo, José Luiz Velloso; o secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Euler de Freitas Silvas Junior (Professor Euler); o superintendente da Setran, Bruno Pessutti; o presidente do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), Alexandre Gedanken; o diretor do Departamento de Estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional, Felipe Thiago de Jesus; o procurador da secretaria, Antônio Stolte, e a superintendente, Simone Amaro, vereadores; e administradores regionais.