Quem tem cadastro no Nota Curitibana pode usar créditos gerados no programa para obter desconto de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. O prazo para quem quiser usar o benefício vai até sábado (30/11). É possível indicar o valor que se deseja abater de qualquer imóvel na capital, desde que este não tenha pendências com a Prefeitura. Também é possível indicar mais de um imóvel para obter o desconto.
Os créditos são obtidos quando o contribuinte pede CPF na nota fiscal emitida no setor de serviços, como academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, oficinas mecânicas, salões de beleza e pet shops. Eles são calculados com base no valor dos gastos de serviços e equivalem a 15% do imposto devido e pago (Imposto sobre Serviços - ISS) em cada operação.
Cadastro
Eduardo Makowski, coordenador do programa Nota Curitibana, destaca que o contribuinte precisa ficar atento porque os créditos expiram em dois anos e lembra que, para usufruir dos benefícios do programa, o cidadão precisa estar cadastrado. “O cadastro permite que o cidadão possa consultar seus créditos, fazer a transferência desses valores e participar dos sorteios” diz. O cadastro pode ser feito no site do Nota Curitibana. Segundo ele, o programa conta com R$ 13,2 milhões em créditos para serem resgatados. Destes, R$ 5 milhões expiram em 31/12.
Para descontar os créditos do IPTU é necessário acessar o sistema, clicar em indicar créditos, digitar a indicação fiscal que consta no carnê do IPTU ou selecionar a indicação fiscal constante na tabela de indicações já realizada, que fica abaixo do quadro de indicações. O sistema calculará o valor limite (50%) do IPTU. Em seguida, é preciso digitar o valor desejado e permitido no campo "Valor do crédito". Por último, clicar em "Cadastrar".
Além do abatimento de até 50% do IPTU, os créditos gerados no programa podem ser transferidos para uma conta corrente e também para carregar o cartão-transporte da Urbs.
Sorteios
Além dos créditos gerados, todo mês o programa faz um sorteio e distribui prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil para o contribuinte. Também são contempladas seis entidades sociais indicadas pelos premiados: dois prêmios com valores de R$ 25 mil cada um para os indicados do primeiro ganhador, dois de R$ 10 mil, para os indicados do segundo ganhador, e dois de R$ 5 mil, para o indicado pelo terceiro sorteado. Ganhadores e entidades indicadas não dividem o prêmio, trata-se de um valor adicional.
O programa, lançado em 2018, já distribuiu 18,78 milhões e conta com 244.677 cidadãos cadastrados.