O Portal do Servidor tem agora um novo serviço dedicado ao tema do assédio sexual. Servidores e gestores das unidades municipais encontram ali informações sobre o que configura esse tipo de assédio, uma cartilha, o cronograma do ano para as capacitações conduzidas pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e orientações para quem quiser fazer denúncias ou buscar mais esclarecimentos. Tudo isso faz parte do programa “Assédio sexual não pode fazer parte do trabalho”.
Na avaliação do presidente da Comissão Permanente de Sindicância da PGM, José Carlos Nascimento, conhecer a cartilha é essencial a todos os servidores.
“Ainda que a pessoa nunca tenha sido assediada sexualmente, é importante saber para reconhecer quando esse tipo de situação acontece no seu local de trabalho”, declara Nascimento.
A cartilha é direcionada a todos os servidores, gestores e estagiários da Prefeitura, e é parte do programa da Prefeitura de combate e prevenção ao assédio sexual no ambiente de trabalho, lançado em novembro de 2021 pelo prefeito Rafael Greca.
O conteúdo, produzido pela Comissão Permanente de Sindicância da Procuradoria Geral do Município (PGM), é parte dos esforços da Prefeitura de Curitiba para garantir um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e saudável para os servidores.
O assédio sexual pode ser definido como o constrangimento para obter favorecimento sexual. Esta atitude pode ser recorrente no ambiente de trabalho e a cartilha visa orientar servidores a identificar, prevenir e denunciar a prática abusiva, além de reconhecer as diferentes formas de assédio sexual e as possíveis consequências para quem é vítima deste tipo de violência.
O programa “Assédio sexual não pode fazer parte do trabalho” também promove capacitações mensais para grupos de gestores das unidades de todas as secretarias.
Assédio sexual no trabalho é tema de capacitação na Regional Bairro Novo
Só neste ano já foram realizadas seis capacitações nas regionais Boqueirão, Boa Vista, CIC e Bairro Novo.
Denuncie
O assédio sexual viola a dignidade e os direitos fundamentais da vítima, como a liberdade, intimidade e honra. Um ambiente de trabalho com situações de assédio sexual dificulta a concentração e a produtividade.
As consequências do assédio para a vítima podem ser irreversíveis e causar distúrbios como depressão, ansiedade, perda ou ganho de peso, dores de cabeça, estresse e distúrbios do sono. Por isso, não deve ser tolerado ou minimizado.
Para facilitar o diálogo e combater os assediadores, foram criados novos canais de denúncia seguros e sigilosos para servidores vítimas deste abuso. Quem presenciar casos de assédio sexual deve oferecer apoio às vítimas, e quem sofreu pode denunciar pelo whatsapp do Departamento de Saúde Ocupacional (41) 99597-5610 ou mandar um e-mail para assediofaleconosco@curitiba.pr.gov.br.
Quem pratica o assédio sexual pode ser punido com advertência, repreensão, suspensão, multa, destituição de função e demissão, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, Lei nº 1656, de 21/08/1958. Além disso, poderá sofrer sanções civis e criminais.
Assédio moral
Os canais de denúncia da Prefeitura são para todo tipo de assédio, inclusive o assédio moral. Servidores devem denunciar qualquer assédio que atente contra a segurança e saúde do ambiente de trabalho.
Este tipo de abuso pode ser uma prática repetitiva e não precisa ser praticado por profissionais em posição de superioridade, como gestores e diretores. Qualquer um pode ser um assediador, por isso é preciso ficar atento e denunciar.
O Portal do Servidor também dispõe de informações relativas ao assédio moral. Para conhecer os conteúdos, o servidor deve acessar o portal, informar seu login e senha e pode utilizar o campo de busca para pesquisar os dois serviços intitulados “Assédio moral” e “Assédio sexual não pode fazer parte do trabalho”.
O programa “Assédio sexual não pode fazer parte do trabalho” é resultado da parceria entre a PGM, a Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), o Instituto de Administração Pública (Imap), a Assessoria de Direitos Humanos da Secretaria do Governo Municipal e a Secretaria da Comunicação Social.