Em quatro anos, o perfil da Guarda Municipal de Curitiba mudou. Com inclusão de pessoal e reequipamento da estrutura da corporação, o programa de policiamento de proximidade deslanchou.
No Centro e nos bairros, a presença de guardas nas ruas, parques e praças aumentou, panorama comprovado pelo aumento no número de ocorrências atendidas, de apoio prestado ao cidadão e de prisões por condutas suspeitas e criminosas em flagrante.
Estipulada no início da gestão, a meta de reduzir em 30% os danos ao patrimônio público foi alcançada. De 2.638 registros desta modalidade criminosa no ano de 2016, o número caiu para 1.594 em 2020 - 40% de redução.
O número de ocorrências diárias atendidas aumentou em 2,5 vezes, passando de uma média de 61 no ano de 2017 para 158 por dia em 2020. Já o total de prisões diárias passou de quatro para sete, no mesmo período.
O combate à microcriminalidade, associada ao tráfico de drogas, foi feito por ações periódicas, muitas delas com o apoio do sistema de videomonitoramento, que flagrou a atividade criminosa em praças da cidade.
As câmeras utilizadas pela Guarda Municipal foram substituídas por outras de tecnologia mais avançada no Centro Histórico, Terminal Guadalupe, Rua Marechal Deodoro e praças da região central.
Em fase de testes, estão novas câmeras de videomonitoramento, que serão instaladas em pontos estratégicos da cidade, integrantes do projeto Muralha Digital.
Rede de proteção à mulher
O atendimento prioritário à mulher vítima de violência quadruplicou desde o ano de 2016. Naquele ano, foram 41 agressores presos e 182 ocorrências de violação de medidas protetivas atendidas - casos em que o agressor desobedece uma ordem estipulada pelo Poder Judiciário, que integra a rede de proteção à mulher.
Três anos depois, o número de ocorrências alcançou o total de 655, com 111 encaminhamentos de agressores à delegacia.
Nos 11 primeiros meses de 2020, foram 674 ocorrências contra mulheres e 166 prisões de suspeitos de agressão e de descumprir medida protetiva e, também, casos de vítimas que decidiram representar o crime, mesmo sem a presença do agressor.
Os guardas que trabalham na Patrulha Maria da Penha fazem visitas periódicas para acompanhar de perto a situação de mulheres que sofreram com companheiros violentos. Também são atendidos casos de agressão física e psicológica provocadas por filhos, parentes, ex-companheiros e empregadores.
A periodicidade do acompanhamento varia de acordo com a gravidade da situação de violência. Varia de 15 a 20 as visitas diárias (cinco visitas por equipe) da Patrulha Maria da Penha, um dos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência ofertados na cidade.
A Patrulha recebeu dois novos veículos - são cinco ao total e os guardas, exclusivos para o serviço, também aumentaram. Outros dois veículos novos devem chegar no início de 2021.
Em caso de emergência, a mulher vítima de violência tem o suporte da Central de Operações da GM, podendo fazer o acionamento pelo telefone 153.
Equipe específica mantém segurança no Centro
Uma das principais demandas apresentadas pela população, na área de segurança pública, era maior presença e apoio em ruas e praças da região central. Para atender ao pedido, foi criada uma equipe específica, composta por 100 guardas, para o serviço.
O Grupo de Pronto-Emprego Operacional (GPEO) conta com equipes 24 horas por dia em patrulhamento preventivo, com apoio de viaturas, da ciclopatrulha e do Grupo Tático de Motos (GTM).
Somente no ano de 2020, foram cerca de sete mil atendimentos à população, mais de 3,2 mil abordagens a pessoas suspeitas na região central feitas pelo GPEO e mil encaminhados para a autoridade policial, após abordagens e flagrantes em crimes e delitos. Destaca-se o trabalho ostensivo desenvolvido na Rua XV de Novembro, no Largo da Ordem e nas praças Osório, 29 de Março e Tiradentes.
Trabalho reconhecido
O patrulhamento e apoio do GPEO no Centro, 24 horas por dia, permite rápido atendimento a tentativas de crime e tem recebido o reconhecimento da população e de comerciantes da região. Gerente de uma loja na Praça Tiradentes e supervisor em alguns outros estabelecimentos comerciais do Centro, Ezequiel da Silva teve apoio dos guardas em mais de uma oportunidade.
Em uma delas, de tentativa de furto de objetos da loja, o suspeito saiu correndo, o alarme da loja disparou e, em poucos instantes, os guardas que estavam nas proximidades conseguiram contê-lo e recuperar os pertences.
“Sempre que a gente precisa de um auxílio os guardas estão disponíveis. Eles se empenham, mesmo com a demanda grande que têm”, avalia Ezequiel da Silva.
Proprietário de quiosques de flores no Centro, Márcio Zena Brito também precisou recorrer aos guardas e acompanha o dia a dia do trabalho desenvolvido pelo GPEO.
“Diariamente eles passam várias vezes fazendo ronda, inibindo a presença de marginais”, conta.
Mais segurança para trabalhar em um restaurante da região central é também o que relata Sabrina de Oliveira Novais Pinheiro, desde que o GPEO começou a operar. “Minha avaliação é excelente, pois sempre que eu precisar eles estarão às ordens”, diz ela.
Já nas imediações da Praça Generoso Marques, Sheila Graziela Fernandes, gerente de uma loja de roupas, enfrentou uma situação complicada de tentativa de roubo na loja. O suspeito ameaçou clientes e funcionários com uma faca. “Os guardas prenderam o ladrão e recuperaram nossa mercadoria”.
Núcleos equipados
Para o trabalho diário, os dez núcleos da Guarda Municipal nas regionais da cidade contam com um novo conjunto de materiais, módulos móveis, motos e viaturas adquiridas. Como forma mais moderna de patrulhamento e ações preventivas, na área da segurança pública, a utilização de módulos móveis foi intensificada em ações regionalizadas de policiamento de proximidade - foram adquiridos oito novos módulos, totalizando 11 deles por toda a cidade, 26 novas motos e 35 viaturas novas locadas.
Além dos módulos móveis, os guardas dos núcleos regionais têm à disposição duas motos, uma caminhonete - foram dez compradas durante a gestão - e kits antitumulto. Da frota total de viaturas à disposição da corporação, 100% contam com localização em tempo real por GPS.
Os guardas também receberam botas, agasalhos, conjuntos impermeáveis para motociclistas, jaquetas, luvas de couro, joelheiras, cotoveleiras, uniformes para operações especiais e munição menos letal. Foram adquiridos cinco drones, 1,1 mil coletes balísticos e 335 pistolas calibre 380.
Nos próximos meses, 1.053 pistolas calibre 9 mm serão distribuídas aos guardas. Com a entrega do armamento, todos os guardas municipais de Curitiba portarão pistolas, alinhados com o que de mais moderno e seguro vem sendo utilizado pelas forças de segurança pública em todo o mundo.
As sedes administrativa da Guarda Municipal e do Grupo de Operações com Cães (GOC) foram reformadas. Houve, ainda, compra de uma nova viatura para o GOC.
Com acréscimo de 27% no efetivo, Guarda Municipal amplia operações
Os resultados conquistados pela Guarda Municipal desde 2017 foram possíveis com investimentos que priorizaram a área da Defesa Social. Compromisso assumido pelo prefeito Rafael Greca, a contratação de novos profissionais para a corporação ultrapassou a meta inicialmente estipulada, que era de 400 guardas.
Em quatro anos, ingressaram 462 guardas, um aumento real de 27% no efetivo, mesmo com desligamentos, aposentadorias e falecimentos de servidores do quadro.
Acréscimo este que ampliou a atuação dos profissionais em áreas diversas, com destaque para operações preventivas no transporte coletivo, de forma a evitar crimes como furto e roubo, e um atendimento rápido a atender denúncias como as de assédio sexual dentro do ônibus.
Os guardas também passaram a atender no trânsito, após capacitação técnica específica. Cerca de 600 deles podem atuar no trânsito para coibir excessos para os quais havia muita demanda da população.
Ciclopatrulha
Foram adquiridas 33 novas bicicletas e 40 guardas municipais passaram por uma capacitação para a tarefa, desenvolvida nos parques Náutico, São Lourenço, Jardim Botânico, Barigui, Tingui, Bacacheri, Atuba, Passaúna e Passeio Público. Também foi possível iniciar o patrulhamento na ciclovia que liga o Passeio Público ao Parque São Lourenço.
Seriedade e profissionalismo
Internamente, um avanço imprescindível para a corporação merece destaque: o início efetivo dos trabalhos da Corregedoria da Guarda Municipal, como órgão de caráter permanente, autônomo e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria dos servidores do quadro, mantendo o comprometimento com o bom serviço e condutas sérias e profissionais de todos.
O Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional foi valorizado, passando a ter estrutura organizacional de Diretoria, adequada às necessidades da GM. É lá que são feitas as formações e capacitações regulares de todo o efetivo.
Integração com as forças policiais
A integração e o alinhamento com as demais forças policiais alcançou resultados expressivos. Fundamental para o trabalho de prevenção e repressão a crimes, a integração de sistemas informatizados, a consulta em base de dados e o compartilhamento de imagens de videomonitoramento hoje é possível por meio de um termo de cooperação técnica assinado entre Prefeitura e Governo do Estado.
Desta forma, é possível rapidamente verificar se uma pessoa suspeita tem mandado de prisão em aberto ou se um veículo abordado em fiscalização está com alerta de furto ou roubo, por exemplo.
Destacam-se ainda ações operacionais com as polícias Civil e Militar, como a “Centro Histórico sem drogas”, amparadas pelo trabalho de inteligência também desenvolvido pela Defesa Social. Já o Grupo de Operações com Cães (GOC) da GM participa, rotineiramente, de apoio a ações policiais e, também, às Guardas Municipais da Região Metropolitana. Colaboração esta possível por meio do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais, proposta encabeçada e coordenada pela capital do Estado.
Nessa união de forças, está sendo estruturada a Patrulha Ambiental da Guarda Municipal, num trabalho conjunto com Secretaria do Meio Ambiente e Delegacia do Meio Ambiente do Paraná.
Balada Protegida
Para organizar melhor a presença do público em calçadas no período noturno, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal lançou o programa Balada Protegida. O resultado veio rápido e o trabalho melhorou a vida de quem procura a diversão noturna nesses locais e também dos comerciantes que atendem o público.
Foram cerca de 300 operações e o público atendido passou de 867 mil, em três anos - com a panemia da covid-19, o programa foi temporariamente interrompido.
O Gabinete de Gestão Integrada é responsável ainda por reuniões periódicas da administração pública municipal com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), uma nova diretriz retomada pela atual gestão, como instrumento de prevenção e trabalho integrado com a comunidade. Em quatro anos, foram 224 encontros.
Operações fura-catraca
Coordenadas pelo setor de inteligência da Defesa Social, 37 operações fura-catraca foram deflagradas com o objetivo de reduzir a invasão no transporte coletivo. Depois delas, a Defesa Social verificou a diminuição deste tipo de ação nas demais estações-tubo, pela propagação da notícia das operações efetivadas e pela implementação de ações de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana.
Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis de cara nova
A Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi), responsável por vistorias e fiscalizações em edificações e imóveis, ganhou novo visual, nas cores azul e amarela.
Formada por uma equipe técnica de engenheiros e arquitetos pertencentes ao quadro profissional da Prefeitura, a Cosedi avalia indícios de riscos estruturais em edificações de uso habitacional e comercial provocados por desabamentos, incêndios e falta de manutenção nas instalações elétricas, para-raios, gás e elevadores: foram 6.090 vistorias realizadas e 1.359 notificações emitidas, em quatro anos - uma média atual de dez vistorias diárias.
Também pode avaliar hospitais, estádios de futebol e shoppings, por exemplo, além de ser responsável pelo fornecimento de Licença para Instalação de Cerca Energizada.
Defesa Civil trabalha por uma cidade resiliente
Coordenado pela Defesa Civil Municipal, foi criado o Centro Municipal de Gerenciamento de Incidentes e Desastres. A partir da estrutura montada com equipamentos tecnológicos de última geração pode ser coordenado o suporte às equipes no atendimento às emergências, com compartilhamento de informações e dados para a gestão do risco e construção da resiliência. Do Centro Municipal são feitas análises e disseminadas informações de riscos de desastres e vulnerabilidades, no monitoramento de condições climáticas e alertas à população.
Na outra ponta, a Defesa Civil trabalha com a sensibilização da percepção de risco na população. Para isso, cerca de 8,3 mil pessoas foram capacitadas em simulados, palestras e treinamentos diversos das equipes da Defesa Civil, em quatro anos.
A peça-chave desse trabalho é o programa Conhecer Para Prevenir (CPP), implantado em 100% da rede municipal de ensino e ampliado para 75 unidades contratadas pela Prefeitura. Com os ensinamentos do CPP, a comunidade escolar, desde os bem pequenos até adolescentes, pais, professores e funcionários da escola aprendem o que fazer em situações como incêndio, tiroteio na região, ataque de abelhas e vendavais.
O sucesso e o reconhecimento da iniciativa levaram a Defesa Civil a ampliar o programa para a rede privada: o órgão é responsável pelo suporte e pelo repasse das diretrizes do programa ao Grupo Marista.
Outra novidade foi o lançamento do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) dos Hospitais, ao qual 26 instituições já aderiram. Coordenada pela Defesa Civil, a iniciativa voltada especificamente aos hospitais é inédita no Brasil.
O foco do PAM é que, a partir de protocolos e treinamentos, os hospitais da cidade estejam integrados e aptos a prestarem auxílio mútuo rápido e eficaz em casos de situações de emergência que extrapolem a capacidade de atendimento individual, como incêndio, alagamento e destruição das estruturas após chuvas intensas.
Prevenção às drogas e atendimento à população vulnerável
A equipe do Departamento de Política Sobre Drogas realizou cerca de 500 atendimentos médios mensais à população vulnerável que faz uso de álcool e outras drogas pelo Projeto Intervidas, nas praças Osório e Rui Barbosa.
Já o Projeto Nova Morada - Vida Nova atendeu a cerca de 940 pessoas em situação de rua, em dois anos. Dessas, mais de 170 conseguiram alcançar autonomia e foram inseridas no mercado de trabalho.
Na área da prevenção, uma parceria firmada com o Instituto Shogun Rua proporcionou atividades de sensibilização, esporte e lazer a adolescentes de comunidades vulneráveis. Além disso, a apresentação da peça teatral “Alice não perde o trem” atingiu 1,7 mil famílias. E dois mil alunos da rede municipal e 60 adolescentes em tratamento contra a dependência química foram atendidos com a peça educativa “Seu nome”.
Enfrentamento à covid-19 também é trabalho da Defesa Social
A chegada da pandemia incluiu um novo trabalho na rotina dos guardas municipais: o de orientações à população para se evitar aglomerações. Foram mais de 323 mil pessoas orientadas e mais de 21 mil ocorrências (locais visitados) desde o início da pandemia.
Além de avisos sonoros nas viaturas, as equipes percorrem parques, praças, canchas, terminais de ônibus, ruas e comércios, nos mais diversos pontos da cidade. Ainda é prestado apoio nas fiscalizações feitas por fiscais do Urbanismo e agentes da Vigilância Sanitária.
Guardas municipais também têm auxiliado na organização de filas em terminais de ônibus e nos arredores de agências da Caixa Econômica Federal, para o pagamento do auxílio emergencial do governo. Trabalho similar é desenvolvido durante a distribuição dos kits de alimentação nas escolas municipais.
Já a Defesa Civil se mobilizou para a montagem de estruturas complementares, para triagem e primeiros atendimentos a pacientes com suspeita de covid-19, em hospitais e unidades de saúde. Organizou um cadastro com mais de 500 voluntários, para diversas atividades, e prestou apoio logístico para entrega de doações de máscaras luvas de látex, alimentos, cestas básicas, kits de limpeza e de higiene.
Pelo Departamento de Política Sobre Drogas, houve apoio na disponibilização de leitos exclusivos de isolamento social.