As minutas dos Planos Setoriais revisados e adequados ao Plano Diretor da cidade estão abertas para consulta e contribuições no site do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Pelo portal, os interessados têm acesso detalhado a seis dos sete Planos Setoriais que integram os projetos e ações a serem feitos pelo município. Estão disponíveis os conteúdos dos planos de Mobilidade; Habitação e Regularização Fundiária; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental e de Conservação da Biodiversidade; Defesa Social e Defesa Civil.
O plano setorial de Saneamento Básico, já revisado e aprovado, em 2017, integra a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e os planos municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.
Reunião pública
Os seis planos serão também apresentados para o recebimento de sugestões e validação final, em reunião pública no dia 17 de agosto, das 19h às 21h30, no auditório do Mercado Municipal de Curitiba, no mezanino do Setor de Orgânicos (Rua da Paz, 608, Centro).
O edital de convocação para a audiência pública foi publicado nesta terça-feira (2/8) pelo Ippuc.
A apresentação à consulta popular e a incorporação de sugestões segue o rito legal e completa o processo de apreciação dos Planos Setoriais, antes da sua promulgação por ato administrativo para que possam ser previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano posterior.
Concitiba
O trabalho de atualização vem sendo desenvolvido pelas equipes técnicas do município desde 2017, tendo sido as etapas levadas à apreciação do Conselho da Cidade (Concitiba), mesmo durante a pandemia, em uma série de reuniões por videoconferência.
Os planos também foram validados pelo (Concitiba), na 63ª Reunião Ordinária do Conselho, em 9 de dezembro do ano passado, após as etapas de diagnóstico, definição do quadro de propostas, escolha e priorização de ações, todas elas aprovadas pelos conselheiros. De fevereiro a abril deste ano permaneceu aberta, no site do Ippuc, a livre consulta aos planos setoriais com espaço para o envio de sugestões.
Para consultar a página de internet onde estão as minutas e os diagnósticos que embasaram as propostas e outros materiais de elaboração dos planos, os interessados podem acessar o site do Ippuc no menu Plano Diretor ou clicar aqui.
Programação da audiência pública
Data: 17 de agosto de 2022, quarta-feira
Horário: das 19h às 21h30
Local: Auditório do Mercado Municipal de Curitiba- Mezanino do Setor de Orgânicos (Rua da Paz, 608, Centro)
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