Foi entregue e aprovado nesta terça-feira (15/12), pelo prefeito Rafael Greca, o Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima). A solenidade que marcou a assinatura do decreto aconteceu por videoconferência a partir do Palácio 29 de Março, com a presença da secretária do Meio Ambiente, Marilza Oliveira Dias, responsável pela apresentação do conteúdo do documento.
O PlanClima é resultado dos esforços do Grupo de Trabalho GT Clima, que reúne 12 instituições, coordenadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Ippuc. O material recebeu contribuições relativas ao seu conteúdo em reuniões com entidades como o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) e o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). A minuta foi discutida também no Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas.
Para o prefeito, o documento traz a perspectiva de “governança inovadora” para a cidade, que já tem tantas ações voltadas ao Meio Ambiente, como Desafio das 100 Mil Árvores; o Curitiba Mais Energia, que já transformou o Palácio 29 de Março em usina de energia solar; a multiplicação das hortas urbanas, a Fazenda Urbana, a grande cadeia de reciclagem e o futuro processo de produção de Combustível Derivado de Resíduo (CDR), junto às cimenteiras da Região Metropolitana.
“Recebo com entusiasmo o PlanClima, que há de reduzir os ônibus com emissão de gás carbônico, movidos a óleo diesel; de multiplicar terminais de ônibus e prédios públicos dotados de energia fotovoltaica; e de materializar a Pirâmide Solar do Caximba”, enumerou Greca entre as iniciativas que devem compor as ações do Plano.
O detalhamento de cada uma das medidas começa a ser feito no próximo ano, de acordo com a secretária Marilza Oliveira Dias, processo que vai contar com a administração pública, por meio dos diversos secretários e também com a população.
“O PlanClima já é resultado de discussões bastante amplas, que definiram pontos prioritários que serão fundamentais para atingirmos os resultados esperados”, avaliou. “São ações que não temos mais como não tomar”, completou.
Marilza lembrou que apesar da entrega no tempo previsto, ao final de 2020, o trabalho é contínuo. “Além do detalhamento, o Plano vai passar por análises em relação ao cumprimento das metas e também por revisões que permitam melhorar os indicadores”, explicou.
A secretária agradeceu a assessora técnica do Meio Ambiente, Josiana Saquelli Koch, a arquiteta Gisele Medeiros, do Ippuc e ao consultor Felipe Ehmke, contratado pela Rede de Cidades C40 para elaboração do documento. Os três acompanharam a assinatura do decreto de aprovação do Plano.
Em sua fala, o vice-diretor regional para a América Latina da C40, Ilan Cuperstein, se disse orgulhoso pelos resultados da parceria com a cidade de Curitiba, que já deu início à mobilidade urbana limpa, um dos objetivos para 2050, pelo Acordo de Paris.
“Curitiba é a prova de que enquanto se planeja, já se pode implementar, como é o caso do acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento que vai permitir a eletrificação da frota de ônibus do Inter 2”, disse. O vice-diretor parabenizou a cidade em nome do presidente da C40, o prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti; do diretor-executivo, Mark Watts; e do diretor regional para a América Latina, Manuel Olivera.
Exemplo para o Brasil
Convidado especial para acompanhar remotamente a solenidade, o climatologista Carlos Nobre parabenizou a capital paranaense e afirmou que Curitiba está dando exemplo para o Brasil ao aprovar um plano de ação climática tão ambicioso. “O conteúdo não deve em nada ao de outras cidades de países desenvolvidos”, relatou.
Nobre, pesquisador colaborador do Instituto de Estudos Avançados da USP e pesquisador aposentado do INPE, também destacou Curitiba pelas suas iniciativas na área ambiental, como a restauração florestal urbana, que ajuda a reduzir ondas de calor, restaura a qualidade o ar e aumenta a permeabilidade do solo, diminuindo riscos de enchentes.
Principais aspectos
Reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEE) em 2050 a cerca de 20% está entre os principais aspectos do Plano e para isso, são apontadas soluções como aumento do uso da energia renovável; redução da parcela orgânica de resíduos em aterros sanitários; e dos deslocamentos feitos por automóveis na cidade.
“Muito do que se aponta já vem sendo feito na cidade, como é o caso do portfólio de projetos do Curitiba Mais Energia, que visa a instalação de painéis fotovoltaicos em prédios públicos e o estímulo à adoção desde tipo de modalidade pela população”, reforçou uma das coordenadoras do projeto, a assessora técnica da Secretaria do Meio Ambiente, Josiana Saquelli Koch.
De acordo com Josiana, são 20 ações priorizadas para que sejam atingidos os objetivos de redução de emissões e resiliência em relação às mudanças climáticas. E elas estão divididas em cinco setores estratégicos - qualidade ambiental e urbana; eficiência energética; resíduos sólidos e efluentes; mobilidade urbana sustentável; e hipervisor urbano e inovação.
“É importante lembrar que algumas medidas ultrapassam as ações governamentais e devem envolver toda a sociedade, bem como os setores produtivos, para que haja sucesso nos objetivos”, destacou a secretária Marilza.
Sobre o PlanClima
O processo de elaboração foi iniciado ainda em 2018, a partir da assinatura da Carta de Compromisso da Cidade de Curitiba com a Deadline 2020 – Meta 2020 da Rede C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima.
O documento busca promover estratégias, articulação e integração de ações multissetoriais e transversais, almejando reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa e aumentar a capacidade de adaptação da cidade aos riscos climáticos.
Traz também um foco de atenção para os grupos mais vulneráveis aos riscos climáticos, visando a sua inclusão no planejamento, e propõe uma estrutura de governança que promova o envolvimento e a participação do poder público, dos setores produtivos e da sociedade.
O PlanClima traduz o empenho da cidade em consolidar uma política climática, para implementar ações transformadoras e inclusivas para entregar uma cidade neutra em emissões e resiliente ao clima até 2050, consistente com os objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Presenças
Estiveram presentes, também, o diretor-presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto; o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Luiz Gusi; a secretária da Comunicação Social, Monica Santanna; o secretário de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues; o secretário da Defesa Social, Guilherme Rangel; a secretária da Educação, Maria Silvia Bacila (remotamente); o presidente do IMAP, Alexandre Matschinske; e o Assessor para Relações Internacionais, Rodolpho Zannin Feijó.
Entidades analisam plano de ação da cidade de Curitiba
Com participação na construção do documento durante as fases de discussão da minuta do Plano, a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), membro do “Fórum Curitiba de Mudanças Climáticas”; e a Fundação Grupo Boticário, também comemoraram a finalização e entrega do PlanClima.
O coordenador do programa Condomínio da Biodiversidade da SPVS, Nicholas Kaminski, elogiou o processo de construção do documento. “Foram encontros muito bem conduzidos que propiciaram a discussão entre diferentes setores da sociedade”, avaliou. “Esta é uma agenda que não depende apenas do poder público e que não pode ficar restrita apenas a Curitiba”, completou.
Entre os destaques, o gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti, citou os cuidados relacionados à recuperação, manutenção e ampliação de áreas verdes; à maior permeabilidade do solo; à melhora das condições de drenagem, sombreamento e refrescamento natural; à segurança alimentar e hídrica; e à promoção de ações de controle e monitoramento de uso e ocupação do solo voltadas à adaptação aos impactos das mudanças do clima.
“É muito importante que as cidades incorporem ações de adaptação baseada em ecossistemas para estarem mais preparadas e protegerem seus habitantes diante de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes. São ações que também proporcionam maior disponibilidade de água, alimentos mais saudáveis e também agregam valor ao relacionamento com municípios vizinhos”, afirmou.