A Procuradoria-Geral do Município passou a utilizar, em agosto, um sistema próprio e integrado de peticionamento e acompanhamento de processos judiciais, o CPPGM – Controle de Processos PGM. Com a padronização e a tramitação eletrônica, a expectativa é de reduzir significativamente os prazos de circulação dos documentos internamente e entre os órgãos da administração municipal.
De acordo com a procuradora-geral, Vanessa Volpi, a mudança é a continuidade de um processo de modernização e eficiência da PGM, com o objetivo de atender às necessidades do trabalho diário das áreas judiciais. “Nossa intenção é dar celeridade aos processos e procedimentos da Procuradoria”, diz Vanessa. “A determinação do prefeito Rafael Greca é para que o trabalho da PGM seja cada vez mais ágil”, completa.
O sistema integrado ao Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi) era demanda dos procuradores municipais desde 2010, época em que se deu a implantação do sistema no judiciário estadual. Até então, cada diretoria fazia uso de um sistema independente e com as suas especificidades dentro da PGM. O trâmite de processos para as secretarias municipais, em sua maioria, era físico.
“O que temos agora é uma evolução dos sistemas existentes, desenvolvida para atender às demandas específicas da Procuradoria”, explica Vanessa. O sistema permite uma conexão com os órgãos municipais, via Sistema Unificado de Protocolo (SUP), e contém uma série de ferramentas que auxiliarão no trabalho diário dos procuradores e assistentes administrativos.
Alternativas
A PGM chegou a buscar soluções prontas no mercado, de softwares que são utilizados por escritórios de advocacia, porém nenhum atenderia plenamente e os custos eram altos demais. Diante disso, partiu-se para a evolução de um sistema já utilizado pela Procuradoria de Recursos Humanos, formatado para atender as demais procuradorias.
Com isso, foi possível uma economia significativa de valores e de tempo de desenvolvimento. Atualmente, cada procuradoria vem contribuindo para promover avanços no sistema, incluindo instrumentos adequados às suas necessidades.
Menos recursos
O sistema é apenas uma das medidas para transformar a Procuradoria, lembra a subprocuradora-geral, Rosa Maria Alves Pedroso, que afirma que com a mudança do órgão para a nova sede, na Avenida João Gualberto, há cerca de um mês, a instituição já inaugurou uma nova fase.
“Precisamos trabalhar com uma realidade de escassez de recursos humanos e demanda crescente. Isso pede que sejamos mais criativos e inovadores, 100% digitais e mais sustentáveis, para nos mantemos ágeis e eficientes”, avalia.
Hoje, toda a PGM responde a um total de 230 mil demandas judiciais. O projeto contou com apoio da SIT e da Seplad.