A previdência complementar da CuritibaPrev – Aprev do Servidor (Fundação de Previdência Complementar do Município de Curitiba) é um importante benefício que os servidores municipais têm. Atualmente são 3 mil participantes, todos servidores municipais.
“É um benefício especialmente para quem é servidor novo na Prefeitura. Eles têm a previdência patrocinada”, analisa o servidor Ewerton Luiz Moreno, de 36 anos de idade e 14 anos de carreira no município. Quando o plano de previdência é patrocinado, o participante contribui e o patrocinador também. A soma desse dinheiro guardado – servidor e município de Curitiba (que é o patrocinador) – fica vinculado integralmente ao CPF do servidor.
Atualmente, Moreno trabalha no IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba), o regime próprio de previdência dos servidores. “Se eu tivesse o conhecimento que tenho hoje quando eu ingressei com 22 para 23 anos de idade, faria diferente”, constata.
Moreno conhece a previdência complementar há cerca de oito anos e, há dois anos, passou a ser participante da CuritibaPrev. “Resolvi testar a previdência complementar da CuritibaPrev, estudei com cuidado, comparei com o que conhecia”, conta ele que tem formação em ciências contábeis.
Há poucas semanas, ele tomou uma importante decisão: fez a portabilidade do investimento que tinha numa corretora integralmente para a CuritibaPrev.
“Como servidor do IPMC, vejo a realidade dos servidores quando se aposentam. Existem vantagens que as pessoas não levam para a aposentadoria. Estou pensando a longo prazo”, diz Ewerton, que tem preocupação com os gastos com saúde na velhice. Segundo ele, é essencial buscar conhecimento para se preparar para o futuro.
“Quero chegar na fase da aposentadoria com qualidade de vida e um benefício bacana. Não dá para sermos imediatistas”, resume e afirma não entender os servidores que poderiam e ainda não aderiram à CuritibaPrev.
Como servidor, Ewerton e todos os estatutários da Prefeitura de Curitiba têm o vínculo obrigatório com o regime próprio de previdência social, responsabilidade do IPMC.
A oferta da CuritibaPrev pela Prefeitura é obrigatória, conforme a Constituição Federal, mas o servidor pode aderir se quiser. Para quem é servidor estatutário novo na Prefeitura de Curitiba, a inclusão é feita de forma automática.
Quem tem a previdência complementar, tem direito a duas aposentadorias, ou seja, quando o servidor se aposenta, ele tem o benefício pago pelo IPMC até o fim da vida. Paralelamente, conforme o esforço previdenciário que fizer, receberá a previdência complementar, de acordo com o que foi contratado.
“Temos que poupar para a previdência. E o dinheiro da previdência é para a previdência. Não podemos mexer. Por isso, é um bom investimento”, ensina ele, que reconhece que a muitas pessoas falta educação financeira.
Imposto de renda
Ewerton destaca ainda que a questão do imposto de renda é outro ponto importante quando o assunto é a previdência complementar. Quanto mais contribuições, menos imposto de renda o servidor paga, ao fazer a sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O abatimento pode ser de até 12% sobre a renda bruta tributável, segundo as regras da Receita Federal.
O valor a ser declarado é a soma do que o servidor guardou e, se ele tiver a previdência patrocinada pela Prefeitura de Curitiba, o valor depositado pelo município no seu CPF. O total das contribuições do ano aparecem no informe de rendimentos, disponibilizado no início do ano seguinte.
Ewerton avalia que dentre as outras vantagens da CuritibaPrev estão não ter taxa de corretagem e nem de carregamento, que são geralmente cobradas pelos bancos e corretoras, conforme prevê a legislação. “Quando tivermos mais servidores participando a taxa de administração, que é o que pagamos na CuritibaPrev, poderá ser ainda menor”, avalia. Atualmente, a taxa é de, no máximo, 1%.
Para Ewerton, o assunto é tão sério que ele decidiu participar ainda mais da Fundação. Neste ano, candidatou-se e tornou-se conselheiro fiscal da CuritibaPrev. “Acho importante participar e acompanhar como está sendo estruturado”, declara.
A fiscalização da CuritibaPrev cabe à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), que é vinculada ao Ministério da Previdência Social, e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Escolha o seu plano
Servidores novos no quadro da Prefeitura de Curitiba ingressam no CuritibaPrev Plan 1, de forma automática. O servidor guarda dinheiro e a Prefeitura deposita o mesmo valor até o limite de 3% sobre o salário, para quem ganha abaixo do teto do regime geral, e até 7,5% para quem recebe acima do teto, que hoje é de R$ 7.507,49.
O Plan 1 tem patrocínio porque os servidores nomeados a partir de 26 de setembro de 2017 terão, na sua aposentadoria, o limite equivalente ao teto do regime geral de previdência, conforme estabelece a Emenda Constitucional 103/2019 – a Reforma da Previdência.
Para estes servidores, de acordo com a Constituição Federal e com a legislação municipal de Curitiba, o valor das aposentadorias e pensões fica limitado ao teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Para servidores municipais que ingressaram no quadro antes de 26 de setembro de 2017, a opção é o CuritibaPrev Plan 2. Nele são duas possibilidades – Migrante ou Não Migrante. Independentemente da remuneração, no Plan 2, os servidores fazem a contribuição mínima de 1%, chamada de contribuição normal básica.
Quem escolhe o plano Migrante pode fazer a contribuição normal suplementar, entre 3,75% e 7,5% sobre o valor que passar do teto do regime geral (R$ 7.507,49). A vantagem neste caso é que a Prefeitura de Curitiba, que é patrocinadora do plano, depositará o mesmo valor que o servidor guardar na sua poupança previdenciária a título de contribuição suplementar.
Participantes do Plano Migrante se aposentarão pelo IPMC com benefício até o teto do regime geral à época (R$ 7.507,49 em valores atuais).
O Plano Não Migrante não tem patrocínio do município.
Para saber mais sobre os planos da CuritibaPrev, basta acessar o site. O e-mail é curitibaprev@curitibaprev.com.br . Os telefones são 3350-9604 e 3350-9040. A equipe também atende por whatsapp: (41) 98423-9192.