“Participação Popular e Orçamento Público” foi o tema das palestras oferecidas nesta sexta-feira (19/4), no auditório da Assessoria de Direitos Humanos, para representantes governamentais e da sociedade civil nos 22 conselhos municipais atuantes na área social. O evento acontece em paralelo à consulta pública Fala Curitiba, o canal para a população se organizar coletivamente e definir quais obras e ações mais deseja ver executadas pela Prefeitura.
A apresentação do tema ficou a cargo da diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Adriane Cristina dos Santos. Durante quase 2 horas, pela manhã e à tarde, ela usou exemplos práticos para explicar à plateia o que são Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual.
Na prática
“No PPA, que é a nossa Bíblia, é incluída a instalação de equipamentos de lazer. Na LDO, define-se que eles serão quatro e, na LOA, onde eles serão instalados. E tudo isso de acordo com os recursos financeiros disponíveis, que são distribuídos entre as diferentes áreas de governo mais o que a comunidade organizada definir no Fala Curitiba”, resumiu, na abertura da explanação.
Entre os participantes estava o vice-presidente do Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária (CMEPS), Jacson Paulo Tessaro, que vai compartilhar o conteúdo da palestra na próxima reunião do órgão. “O instrumento é maravilhoso e um exercício interessante a ser feito com mais pessoas que não estão aqui e gostariam de usufruir dessa oportunidade de esclarecimento”, disse.