Em apenas um ano, o IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba) garantiu que 17,6 mil aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida, comprovação obrigatória para receber o pagamento da aposentadoria. Eles representam mais de 92% do total de beneficiários. Os 8% que não o fizeram até novembro foram comunicados e boa parte já compareceu.
São quatro possibilidades para a prova de vida: usando os serviços de saúde da cidade (SUS) ou o plano de saúde do ICS (Instituto Curitiba de Saúde), acessando o aplicativo GOV.BR ou comparecendo ao IPMC. Cada vez que comparece a um dos atendimentos (presencialmente ou por videoconsulta), o beneficiário renova a prova de vida pelos 12 meses seguintes.
“Alcançamos uma marca histórica em um espaço de tempo curto. Adotamos parcerias fundamentais, adequadas ao momento atual, para facilitar esse processo aos nossos servidores aposentados e pensionistas, sem burocracia”, avalia o presidente do IPMC, Ary Gil Merchel Piovesan. O novo modelo teve início em novembro de 2022.
A exigência é feita a todos os regimes próprios de previdência, como o IPMC, para evitar pagamentos indevidos, fraudes e garantir a gestão responsável dos recursos previdenciários que pertencem a mais de 46 mil pessoas, entre servidores que estão na ativa, os que se aposentaram e os pensionistas.
Perto do servidor
Em 2023, o IPMC realizou a primeira edição do encontro de preparação para a aposentadoria, com a participação de mais de 50 servidores de carreira da Prefeitura de Curitiba de diferentes áreas.
A iniciativa inédita do IPMC explorou temas importantes aos que estão a poucos anos da aposentadoria, despertando a reflexão para que cada servidor possa estar preparado quando chegar o dia. Dentre os assuntos, saúde e bem-estar na aposentadoria; aspectos financeiros desta etapa da vida; a importância do plano de vida.
Servidora há 32 anos, Olga Mara Prestes trabalha no planejamento do transporte da cidade no Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) e já pode se aposentar.
“Estar aqui hoje nos motiva a pensar”, resumiu ela, que já poderia estar aposentada. “Isso é difícil, porque eu gosto demais do meu trabalho e preciso me preparar para esse momento. A palestra veio em boa hora”, declarou.
A proximidade com o servidor se apresenta também nas reuniões mensais dedicadas aos novos aposentados da Prefeitura. Em 2023 foram realizados 11 encontros. Ao longo do ano, aproximadamente 500 servidores municipais se aposentaram.
Os encontros celebram o término de um ciclo, o início do próximo, com muitas informações práticas, orientações sobre o autocuidado. É também um momento de agradecimento feito pelo IPMC em nome da Prefeitura, da cidade e dos cidadãos de Curitiba.
Aposentada em 2023, a professora Rosana Wippel foi servidora por 20 anos, dos quais em 15 anos ela trabalhou no Telegramática, serviço da Prefeitura que tira dúvidas sobre o uso da Língua Portuguesa. “Eu amava o que fazia”, diz ela, que pretende estudar francês. “Quero continuar fazendo cursos e mais cursos. O negócio é não parar”, contou empolgada sobre o novo ciclo.
Simulador
O simulador de aposentadoria foi um atrativo da Expo Educação Internacional 2023. Os servidores de carreira da Educação fizeram fila no estande de previdência instalado no evento de formação realizado no Parque Barigui para fazer a consulta e tirar dúvidas.
O simulador disponível no Portal do Servidor foi atualizado para estar adequado à recente legislação, a Lei Complementar 133/2021, que modificou as regras de previdência e atende o que está estabelecido na Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019).
Ganhos
As novas leis do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Prefeitura de Curitiba tiveram impacto no valor da aposentadoria de 2,1 mil servidores aposentados, aqueles que têm direito à paridade, ou seja, a correção da aposentadoria na mesma data e proporção do servidor ativo.
Em 2023, um grupo de 1.546 aposentados foi beneficiado com o pagamento da licença-prêmio aos que não fruíram o benefício enquanto eram servidores da ativa. Dentre eles estão os que deram aceite neste ano (621) e os que estavam recebendo parceladamente desde 2021 e 2022. Com o pagamento de 2023, as licenças-prêmio estarão quitadas aos aposentados que deram o aceite e que haviam feito o pedido até dezembro de 2022.
O médico Carlos Massashi Araki foi o primeiro servidor a se aposentar como PcD (pessoa com deficiência), conforme a Lei Complementar 133/2021, que estabeleceu novas regras para aposentadoria dos servidores. Ele dedicou 22 anos ao trabalho na Prefeitura. “Eu amo o meu trabalho e não pretendo largar a medicina. Sou muito grato pelo tempo da Prefeitura e, de agora em diante, quero seguir trabalhando em outros locais. A Prefeitura me fez sentir que eu não tinha nenhuma limitação, durante todo esse tempo em que trabalhei na Perícia. Aconselho a todos os que se sentem limitados, a sair de suas casas, se especializarem e encarar a vida de outra maneira", disse Carlos.
Capacitação e audiência pública
Para qualificar cada vez mais o atendimento oferecido, servidores e estagiários do IPMC passaram por treinamento e foram orientados sobre temas como Direitos Humanos, Diversidade e Gênero, a Lei Complementar 133/2021, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e averbação de tempo de contribuição e emissão de Certidão de Tempo de Contribuição.
Na audiência pública do Instituto em 2023, foram abordados: governança, política de investimento e avaliação atuarial relativa a 2022, ou seja, o estudo técnico que leva em conta características biométricas, demográficas e econômicas.