Para reduzir a fila de espera na educação infantil, a Prefeitura de Curitiba abriu, nesta quinta-feira (26/9), um edital para credenciamento de instituições privadas ou comunitárias que atenderão, prioritariamente, crianças de zero a três anos de idade a partir de 2020.
O credenciamento está disponível em Diário Oficial 185, publicado em 26 de setembro de 2019.
As vagas devem contemplar a execução de todas as atividades e serviços necessários ao bom atendimento às crianças encaminhadas pelo município. Poderão participar todas as entidades educacionais privadas e/ou comunitárias situadas em Curitiba devidamente autorizadas para esse tipo de atendimento.
A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, enfatiza que as vagas adquiridas serão ofertadas para aquelas crianças que são da lista de espera da rede municipal.
“Agora é a Secretaria Municipal da Educação que encaminha a criança a ser matriculada na instituição contratada e isso garante a priorização de atendimento para a criança que está na nossa lista de espera”, disse Maria Sílvia.
Segundo a secretária, a expectativa é que praticamente toda demanda seja absorvida dessa maneira, pois o edital do credenciamento prevê a contratação de 6,4 mil vagas, mantendo assegurado o atendimento das crianças que já são atendidas nas instituições contratadas.
Está previsto atendimento - integral ou meio período - à criança que aguarda por matrícula na rede municipal de ensino de Curitiba e a gratuidade total, sendo vedada a cobrança, por parte da unidade, de qualquer valor financeiro das famílias.
Conforme consta no edital, a Prefeitura vai investir, em média, de R$ 430 (meio período) a R$ 860 (integral) por vaga adquirida. O valor anual é de aproximadamente R$ 8,6 mil referente às vagas de período integral, para atendimento durante os 200 dias letivos.
O superintendente Executivo, Oséias Santos de Oliveira, destaca que a medida é fruto de estudos da secretaria.
“Além desse novo edital para as contratadas, esta gestão já colocou em funcionamento outros Centros Municipais de Educação Infantil, os nossos CMEIs. Estamos fazendo todos os esforços para atender quem precisa”, ressaltou o superintendente.
As instituições de ensino interessadas em participar do processo devem apresentar a documentação solicitada do dia 29 de outubro a 1º de novembro, na Avenida João Gualberto, 623, 3º Andar/Torre B do Edifício Delta.
Mais vagas
Desde o início de 2017, a administração municipal já colocou em funcionamento 16 CMEIs na cidade. Doze tinham sido inaugurados pela gestão anterior, mas sem condições de atendimento, por falta de infraestrutura e de profissionais.
Além de servidores da educação chamados para compor as equipes, foram adquiridos móveis, eletroeletrônicos, cobertores, colchonetes e material pedagógico.
No total, essas novas unidades ampliam a capacidade da rede em 2,4 mil vagas. Elas estão aumentando o volume de atendimentos paulatinamente, com aberturas de turmas ao longo dos meses.
As turmas são definidas conforme a demanda da comunidade (berçário, maternal e pré), por isso é necessário que os pais/responsáveis mantenham o cadastro da criança atualizado.
Leia mais