A Prefeitura de Curitiba já assegurou desde 2013 a criação de 7.804 novas vagas para atendimento a crianças de 0 a 5 anos nas unidades municipais de educação infantil. O número supera o total de vagas criadas nos quatro anos anteriores (7.209) e decorre de um amplo programa de investimentos e do trabalho concentrado para apresentar projetos e captar recursos para novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Das 7.804 novas vagas asseguradas, 3.986 são para o primeiro trimestre deste ano e 3.818 serão abertas com a finalização de 22 CMEIs que estão em construção ou em processo de contratação de obras.
O investimento total nessas unidades é de R$ 59,1 milhões – montante superior ao aplicado em educação infantil na última década. O valor inclui construção e aquisição de equipamentos, mobiliários e brinquedos pedagógicos. Com isso, a Prefeitura visa diminuir a espera pelo atendimento, uma demanda acumulada ao longo das últimas décadas em Curitiba. Além do valor aplicado nas obras e equipamentos, o Município investirá R$ 50,3 milhões por ano para manter as unidades funcionando, o que inclui pagamento de servidores, água, energia e outros serviços.
Parte dos valores destinados às construções é proveniente do governo federal, por meio do programa ProInfância PAC 2, que destinará aproximadamente 50% dos recursos. “Esse é um dos principais compromissos que assumimos com a cidade: cuidar e investir para que nossas crianças tenham oportunidades a partir de uma formação de muita qualidade”, diz o prefeito Gustavo Fruet.
Planejamento
Ampliar a oferta de vagas para atendimento a crianças de até 5 anos exigiu planejamento e definição de metas desde os primeiros meses da atual administração.
Entre 2013 e 2014 foram finalizados e colocados em funcionamento nove Centros Municipais de Educação Infantil. Em 2012 havia 190 CMEIs na rede e atualmente são 199 unidades. Também no ano passado foram iniciadas as construções de 10 CMEIs. Dois deles já foram concluídos e serão inaugurados em breve, ampliando a rede para 201 unidades.
Além disso, foram licitadas as obras de mais 14 unidades, que estão em fase de contratação e têm previsão de início para este primeiro semestre.
Somadas as 120 vagas que serão criadas a partir da reforma e revitalização do CMEI Vila Torres, desativado em 2012, serão 5.779 vagas criadas a partir de unidades construídas. A ampliação na rede de convênios, do atendimento nas unidades escolares com turmas de pré-escolas e a reestruturação interna nas turmas de educação infantil nos CMEIs garantiram atendimento a mais 2.025 crianças.
Parcerias
A meta da administração municipal é atender a todas as crianças de 4 a 5 anos e reduzir em 50% a demanda de vagas para crianças de 0 a 3 anos na rede municipal. “Trabalhamos para ampliar o número de vagas na educação infantil para 16.319, o que tem exigido esforços em busca de parcerias, soluções e ações inovadoras”, diz a secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo.
Entre os desafios a serem enfrentados, explica Roberlayne, está a dificuldade na localização de terrenos compatíveis com os projetos, a contratação de novos profissionais – devido ao impacto financeiro no orçamento municipal – e a manutenção da qualidade do atendimento. “Toda essa ampliação de vagas aconteceu sem comprometer a qualidade do atendimento, que segue acontecendo em período integral, sendo referência no País, e com profissionais que estão em constante processo de formação valorização de suas carreiras”, diz Roberlayne.
Concomitantemente à expansão do atendimento houve amplo investimento na carreira dos servidores da área. Educadores foram transformados por meio de lei municipal em professores da educação infantil. A mudança refletiu em benefícios como a aposentadoria especial aos 25 anos de serviço, além de novo plano de carreira que concedeu reajustes financeiros expressivos e importantes benefícios na carreira.
Cobertura
O percentual de crianças de 0 a 3 anos frequentando creches atualmente em Curitiba é o maior entre as capitais com mais de um milhão de habitantes. Com 1.751.907 de habitantes, Curitiba tem 39,48% de crianças de 0 a 3 anos frequentando creches públicas e privadas. Ou seja, das 85.836 crianças de 0 a 3 anos que vivem na cidade, 33.887 estavam frequentando escolas, segundo dados do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é bem superior à média brasileira, que é de 23,55%.
Mais sobre a expansão da oferta na Educação Infantil
- Em 2012 Curitiba tinha 190 CMEIs; agora são 201. Nove unidades foram finalizadas e entregues desde 2013, criando 1.661 vagas. Mais duas unidades serão inauguradas em breve, abrindo mais 300 vagas.
- 8 CMEIs estão em obras e vão criar mais 1.466 vagas.
- 14 CMEIs já licitados aguardam início das obras neste semestre para abrir 2.232 vagas
- Projetos para indicação de novos CMEIS incluídos nas leis orçamentárias de 2015 e 2016
- 413 novas vagas criadas com a reestruturação no dimensionamento dos CMEIS
- 1.012 novas vagas criadas com a ampliação da rede conveniada
- 600 vagas novas criadas com a ampliação de turmas de pré-escolar nas escolas
- 120 vagas com a reconstrução do CMEI Vila Torres.